Visto de trabalho em Portugal, salários, e outras dicas

TransferWise
20.04.19
Leitura de 10 minutos

Muitos brasileiros têm deixado o país para trabalhar em Portugal, e um dos motivos para isso acontecer é o bom nível de empregabilidade na terrinha. Sabia, por exemplo, que a taxa de desemprego em Portugal está abaixo da média da União Europeia, segundo dados oficiais de 2018?¹

Neste artigo, confira como ir trabalhar em Portugal, quais as oportunidades de empregos, e tire suas dúvidas sobre documentação, burocracia, ou salários.

No final, descubra também a TransferWise, um jeito simples e econômico de enviar dinheiro entre Brasil e Portugal.

Como trabalhar em Portugal: primeiro, visto de trabalho

Caso você não tenha nacionalidade portuguesa ou europeia, para trabalhar legalmente em Portugal será necessário solicitar e conseguir o visto de trabalho específico no Consulado Português no Brasil. Outra opção será se você já estiver no Brasil, e tiver as condições para emitir um visto de trabalho.

Tipos de Visto

Antes de dar início ao processo do visto, é importante entender que existem tipos de visto diferentes para trabalhar em Portugal, dependendo da atividade que será exercida.

Você terá o direito de trabalhar no país se tiver o visto de trabalho, ou um dos seguintes vistos: visto de empreendedor, Startup Visa, Golden Visa e visto de estudante. Mas é claro que para exercer uma atividade profissional com esses vistos, é necessário cumprir algumas exigências e pré-requisitos.

No caso do visto de trabalho, ele é dividido de acordo com o tipo de trabalho que será exercido e sua duração:

  • Visto para prestadores de serviços – D2²
  • Visto para emigrantes empreendedores – D2³
  • Visto para o exercício de uma atividade profissional altamente qualificada – D3⁴
  • Visto para exercício de atividade profissional subordinada – D1 (períodos de estada superior a um ano)⁵
  • Visto para o exercício de atividade profissional subordinada temporária – Trabalho Sazonal – CT ( períodos de até 3 meses)⁶
  • Visto para o exercício de atividade profissional subordinada temporária – Trabalho sazonal – E8 (períodos de 3 a 9 meses)⁷
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Visto de trabalho em Portugal

Se já está em Portugal, você pode requerer um visto de trabalho indo no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Precisa levar consigo contrato de trabalho ou carta convite de empresa em Portugal, ter entrando legalmente no país, e estar inscrito na Segurança Social.

Se quiser dar entrada no processo ainda antes de chegar a Portugal, é preciso reunir uma série de documentos⁸, que variam de acordo com o tipo de visto:

  • Cópia do passaporte válido (validade superior a três meses)
  • Carta redigida pela empresa
  • Seguro médico internacional de viagem para cobrir despesas médicas/hospitalares e repatriação (ou o seguro PB4 caso seja beneficiário do INSS)
  • Certificado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal
  • Requerimento para consulta do registo criminal português pelo SEF
  • Comprovativo da situação regular caso seja de outra nacionalidade que não a do país onde solicita visto
  • Declaração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) sobre o contrato de trabalho. Deve ser solicitado pela empresa
  • Comprovativo de meios de subsistência - como comprovantes financeiros ou cópia da última declaração do Imposto de Renda
  • Comprovante de alojamento - reserva de hotel (período mínimo de uma semana); carta-convite de cidadão que resida legalmente no país ou comprovante de aluguel
  • Duas fotos recentes em 3×4, coloridas, com fundo liso
  • Carteira de Vacinação Internacional
  • Cópia do pagamento do boleto do consulado
  • Fotocópia dos comprovantes das habilitações acadêmicas e profissionais que possui, acompanhado de curriculum vitae
  • Declaração assinada pelo requerente, explicando os motivos do pedido, indicando o local de alojamento (definitivo ou provisório) e o período que pretende permanecer em Portugal
  • Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto
  • Declaração do requerente concordando em receber o passaporte pelo correio em sua residência (ou se desejar retirar o visto nos Vice-Consulados de Curitiba ou Porto Alegre, deve fazer solicitação)
  • Cópia simples da carteira de identidade – RG para brasileiros e RNE para estrangeiro

Qual o processo para tirar visto de trabalho em Portugal?

Assim que reunir todos os documentos, você deve preencher integralmente o formulário do pedido de visto e submeter o pedido. Após receber o formulário preenchido, assine-o e anexe sua fotografia. Não esqueça de preencher o requerimento e realizar o pagamento.

Com tudo pronto, deve-se anexar ao requerimento todos os documentos (originais) solicitados e enviar pelo correio para o Consulado Geral mais próximo da sua cidade. Os documentos serão analisados e, caso todos estejam corretos, você será convocado a comparecer ao Consulado para a retirada do visto, em geral até 90 dias depois da análise do processo.

É possível trabalhar com visto de estudante?

Sim, é possível. De acordo com alteração recente na lei portuguesa, se você possuir o visto de residência para estudo, pode trabalhar no país se fizer a prévia comunicação ao SEF. Ou seja, você não precisa mais pedir autorização ao órgão competente para exercer uma atividade profissional no país.

Um dos requisitos necessários para conseguir o visto de estudante é ter o comprovante de matrícula do curso ou a carta de aceitação emitida pela instituição de ensino em Portugal.

Qual o preço do visto?

De acordo com o Consulado Geral de Portugal em São Paulo⁹, para solicitar o visto de trabalho (residência) é preciso pagar uma taxa de R$437,49 para cobrir os custos administrativos. Nesse valor já está incluído o valor de R$60 pela tarifa de “portes de comunicações”.

Trabalho em Portugal: salário mínimo

No início de 2019, o salário mínimo em Portugal subiu para 600€ mensais, contra 580€ no ano anterior, e 557€ em 2017. Já o salário mínimo dos funcionários públicos subiu de 580€ para 635,07€. No ano passado, Portugal ocupava o 12º lugar na lista dos salários mínimos da União Europeia.

Também é preciso considerar que o salário mínimo é o valor base de remuneração do trabalhador e nele ainda não estão incluídos subsídios com alimentação, férias, além de ajudas de custos ou outros acréscimos.

Achando trabalho em Portugal para brasileiros: salário médio

Segundo a Base de Dados PORDATA¹⁰, o salário médio em Portugal em 2017 foi de 943€. Os profissionais não qualificados tiveram nesse ano uma remuneração base média mensal de 606,5€, sendo que os profissionais qualificados e altamente qualificados receberam 742,8€ e 1.150,50€, respectivamente.

Dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que o salário médio em Portugal no segundo semestre de 2018 foi de 888€, sendo que o setor de serviços pagou uma média de 918€.

Salários em Portugal por profissão

Sem dúvida existem inúmeras oportunidades de empregos em Portugal para brasileiros, mas encontrar trabalho com um bom salário vai depender muito da sua área de qualificação e experiência, além da cidade onde for trabalhar.

Você pode, por exemplo, achar oportunidades de trabalho em Portugal em empregos que não exigem comprovação acadêmica. Os salários são menores, mas certamente existem muitas vagas disponíveis. Um atendente de call-center, por exemplo, pode ter um salário de cerca de 1.000€.

Já o salário de um médico em Portugal, clínico geral, pode ser de pelo menos 1.500€. E você sabe quanto ganha um fisioterapeuta em Portugal? O salário mínimo da maioria dos trabalhadores da profissão pode chegar a 798€ e o valor máximo normalmente fica em volta de 1.700€

Quer saber quanto ganha um advogado em Portugal? Certamente o valor vai depender da sua experiência, área de atuação e local de trabalho, mas o salário normalmente estará sempre acima de 1.000€.

Por sua vez, o salário de professor em Portugal vai variar de acordo com o nível educacional. Um professor do Ensino Primário pode ganhar de 1.025€ até 2.227€, no Ensino Secundário podem receber até 2.000€. Já no ensino Universitário os valores andam perto dos 3.000€.

O que são recibos verdes e como funciona?

Recibo verde é um documento emitido por profissionais autônomos que prestam serviços em Portugal. De maneira simples, é o mesmo que emitir uma nota fiscal como Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil. Por isso, se você pretende morar e trabalhar em Portugal como freelancer ou empreendedor, é essencial saber como funciona o recibo verde.

Basicamente, você presta serviço para uma empresa portuguesa e então emite a nota fiscal para ser pago pelo trabalho realizado. Como um trabalhador independente, diferente de um contrato de emprego convencional, não há vínculo empregatício, mas por outro lado você poderá trabalhar para várias empresas.

Para emitir o recibo verde, é preciso solicitar o início da atividade como trabalhador independente na Autoridade Tributária e Aduaneira, ou através da internet.

Como e onde procurar emprego em Portugal

Quer saber como encontrar emprego em Portugal? A boa notícia é que existem diversas maneiras para encontrar vagas de trabalho em Portugal e você não precisa sequer sair de casa para achar a oportunidade ideal. Confira os sites:

  • Indeed
  • Net Empregos
  • Sapo Emprego
  • CareerJet
  • IT Jobs
  • Mercado Social de Emprego
  • Superemprego
  • Bolsa Emprego
  • Emprego.pt
  • Empregos em Portugal
  • E-Jobs
  • Novo Emprego

Para conseguir uma oportunidade de trabalho em Portugal não esqueça de manter o seu currículo atualizado, de preferência no formato Europass, atualizar seu perfil do LinkedIn, e procurar participar de comunidades de empregos para brasileiros em Portugal também pode ajudar na hora de encontrar um trabalho.

Qual a melhor cidade para trabalhar em Portugal?

Lisboa

Lisboa é, sem dúvida, uma das melhores cidades para trabalhar em Portugal. Sendo a capital do país, oferece mais oportunidades de trabalho. É possível encontrar vagas em diversas áreas, com destaque para o setor de comunicação, marketing e tecnologia, que teve um boom recente de startups. Sem contar os setores dos serviços, comércio e turismo.

Porto

Outra cidade a ter em conta é Porto, a segunda maior do país. A região possui oportunidades de trabalho em diversos setores econômicos, como construção civil, transportes e indústria farmacêutica. A área de tecnologia também tem crescido consideravelmente.

Algarve (região)

Considerada uma das mais belas regiões de Portugal, as cidades algarvias têm sua economia movimentada principalmente pelo turismo. Assim, é possível encontrar vagas na área hoteleira, alimentação, transporte e serviços, especialmente durante o verão português.

Braga

Localizada ao norte de Portugal e composta por cerca de 180 mil habitantes, Braga é conhecida pela sua história e cultura. A cidade atrai jovens interessados em postos de trabalho do setor hoteleiro. Arquitetura e engenharia são também áreas férteis, além das indústrias locais.

Cascais

A proximidade de Lisboa e o custo de vida relativamente mais baixo faz com que Cascais também esteja na mira de vários imigrantes. A região oferece vagas nos setores de serviços, turismo e comércio. Há também oportunidades disponíveis em empresas multinacionais.

Coimbra

Coimbra também é conhecida como a ‘Cidade do Conhecimento’, por causa da renomada Universidade de Coimbra. Na cidade, que possui pouco mais de 100 mil habitantes, destacam-se vagas ligadas à tecnologia da informação, educação, pesquisa e inovação.

Sintra

O turismo é a principal atividade econômica da cidade de Sintra, listada como Patrimônio Mundial da UNESCO. Sendo assim, é outra região que oferece diversos postos de trabalho, distribuídos em hotéis, transportes, bares e restaurantes.

Aveiro

Aveiro é uma cidade portuária muito procurada por quem pretende estudar e trabalhar em Portugal, porque aqui está localizada a Universidade do Aveiro, uma das mais importantes do país. Destacam-se oportunidades nos setores de transporte marítimo e ferroviário.

Concluindo: trabalhar em Portugal vale a pena?

Portugal tem passado por um crescimento econômico considerável nos últimos anos, fato que transformou o país em um dos destinos europeus mais procurados por imigrantes de todas as partes do mundo em busca de qualidade de vida. Apesar dos baixos salários em comparação aos demais países da Europa, existem várias áreas carentes de mão de obra.

O setor da tecnologia é um dos que mais tem crescido. Aponta o relatório do State of European Tech¹¹ que, somente em 2018, foram investidos em Portugal mais de US$400 milhões em tecnologia. Além disso, foi registrado um crescimento de 6.4% na força de trabalho, contra uma média europeia de 1,1%.

Então se você tem interesse em morar na Europa, certamente trabalhar em Portugal vale a pena.

Precisa enviar dinheiro para Portugal, ou de enviar de volta para o Brasil?

Muitos brasileiros que vivem em Portugal ainda têm família no Brasil e precisam constantemente enviar dinheiro para o país ou até mesmo receber algum valor em uma conta bancária lusitana. Agora que você já descobriu como ir trabalhar em Portugal, é importante conhecer a TransferWise, um jeito econômico, seguro e simples para realizar transferências internacionais.

Quanto custa enviar seu dinheiro?

Quantia Rota de envio Taxa de câmbio Total a pagar Beneficiário recebe
R$1.000 reais Do Brasil para Portugal Câmbio comercial R$1.000 (tarifa e IOF já inclusos) €220,56
€1.000 euros De Portugal para o Brasil Câmbio comercial €1.000 (tarifa e IOF já inclusos) R$4.358,94

Os valores foram confirmados no dia 19/04/2019. Você pode fazer a simulação na calculadora do site.

  • Com a TransferWise, você paga taxas mais baixas do que com os bancos, porque a plataforma trabalha com o câmbio comercial (o mesmo que vê no Google). Ou seja, não é adicionada margem ao converter seu dinheiro. É cobrado apenas uma pequena tarifa de serviço, com o IOF já incluído.

  • Além disso, o seu dinheiro é enviado por meio operações locais - no país de origem e destino. No Brasil, os parceiros são Banco Rendimento e MS Bank, autorizados pelo Banco Central do Brasil para operar com câmbio.

Passo a Passo

Para enviar dinheiro para o exterior ou receber algum valor em sua conta, o processo é simples. As transferências da TransferWise são realizadas em poucos minutos e você só precisa ter acesso a um dispositivo com Internet. Para começar, realize o seu cadastro gratuito. Depois disso, basta seguir o passo a passo:

  1. Informe o valor, assim como as moedas de envio e de recebimento
  2. Confira as tarifas, o valor total a ser pago e quanto o destinatário irá receber
  3. Verifique todos os dados antes de realizar o pagamento
  4. Escolha o método de pagamento. Para enviar do Brasil para o exterior, as opções são TED ou boleto bancário
  5. A transferência é recebida por um dos parceiros locais da TransferWise no país de origem.

Depois de recebido, o dinheiro é convertido com o câmbio comercial, e enviado para o país de destino através de outra transferência local. E pronto, é só esperar o dinheiro chegar na conta bancária de destino. Sem despesas extras nem surpresas desagradáveis.

Use a TransferWise e economize nas suas remessas entre Brasil e Portugal.

Fontes:

  1. https://ec.europa.eu/eurostat/documents/2995521/9422707/3-30112018-BP-EN.pdf/fb7929e7-5e59-4a28-ba16-46a0beb188dc; https://www.jornaldenegocios.pt/economia/emprego/mercado-de-trabalho/detalhe/mapa-taxa-de-desemprego-em-portugal-ja-esta-abaixo-da-media-da-uniao-europeia
  2. http://consuladoportugalsp.org.br/visto-para-prestadores-de-servico-d2/
  3. http://consuladoportugalsp.org.br/visto-para-emigrantes-empreendedores-d2/
  4. http://consuladoportugalsp.org.br/visto-para-o-exercicio-de-uma-atividade-profissional-altamente-qualificada-d3/
  5. http://consuladoportugalsp.org.br/visto-para-exercicio-de-atividade-profissional-subordinada-d1/
  6. http://consuladoportugalsp.org.br/visto-para-o-exercicio-de-atividade-profissional-subordinada-temporaria-trabalho-sazonal-ct/
  7. http://consuladoportugalsp.org.br/visto-para-o-exercicio-de-atividade-profissional-subordinada-temporaria-trabalho-sazonal-e8/
  8. https://www.vistos.mne.pt/pt/vistos-nacionais/documentacao-instrutoria/residencia; http://consuladoportugalsp.org.br/visto-para-exercicio-de-atividade-profissional-subordinada-d1/
  9. http://consuladoportugalsp.org.br/tabela-de-precos/
  10. https://www.pordata.pt/Portugal/Sal%C3%A1rio+m%C3%A9dio+mensal+dos+trabalhadores+por+conta+de+outrem+remunera%C3%A7%C3%A3o+base+e+ganho-857
  11. https://2018.stateofeuropeantech.com/chapter/state-european-tech-2018/

Esta publicação foi redigida com o intuito de fornecer informações gerais, sem a pretensão de abranger todos os aspetos do tema em questão. Ela não se destina a fornecer orientação financeira. Você deverá procurar aconselhamento profissional e/ou especializado antes de tomar qualquer ação baseada no conteúdo deste artigo. A informação da publicação não constitui parecer legal, fiscal ou de qualquer outra índole profissional por parte da TransferWise Ltda e seus parceiros. Resultados anteriores não garantem efeitos similares no futuro. Não garantimos de forma explícita ou implícita que o conteúdo da publicação esteja preciso, completo ou atualizado.

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