Quer morar legalmente na Austrália? Saiba por onde começar

A Austrália é um país em crescimento que tem uma economia bastante variada, trazendo consigo inúmeras oportunidades para cidadãos locais e estrangeiros. Para os brasileiros, em especial, o momento é oportuno, já que o Brasil e a Austrália tem buscado estreitar cada vez mais as relações entre os dois países.

Neste artigo reunimos uma série de informações relevantes para quem deseja morar legalmente na Austrália, incluindo os tipos de vistos disponíveis e as demandas de cada um.

Morar legalmente na Austrália: o que é necessário

Brasileiros que desejem visitar ou morar na Austrália precisam receber uma autorização do governo australiano. Este requerimento é feito ainda no Brasil através da embaixada da Austrália, e possui uma série de requisitos que variam de acordo com o tipo de visto desejado¹.

Em geral, o processo de requisição de um visto não é super complicado, mas pode demandar tempo. Além disso, alguns vistos também exigem um certo preparo financeiro, já que em alguns casos é preciso comprovar a existência de fundos suficientes para se manter no país.

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Vistos para morar legalmente na Austrália

A Austrália possui uma grande variedade de vistos e alguns deles são mais comuns entre os brasileiros que querem morar no país. Confira em mais detalhes²:

Sponsorship: o famoso visto de trabalho é talvez a forma mais simples de garantir moradia permanente na Austrália. Para aplicar é preciso ter uma oferta de emprego em tempo integral e a empresa precisa comprovar a necessidade da contratação de um estrangeiro. Além disso, é preciso comprovar proficiência no inglês.

Skilled Migration Program: este visto é voltado para pessoas que tenham experiência em certas áreas e profissões que possuem alta demanda na Austrália. O programa utiliza um sistema de pontuação para determinar se a sua experiência profissional está de acordo com as necessidades do país, e o número de pontos varia de acordo com a profissão. É preciso também comprovar proficiência no inglês.

Visto de estudante: o visto de estudante é talvez o mais comum entre os brasileiros, ele concede permissão de moradia para estudantes que desejam fazer um curso de inglês, técnico ou superior. O visto está sempre atrelado aos estudos, mas é possível renová-lo caso o objetivo seja continuar estudando. Outro benefício é que é permitido trabalhar em paralelo ao curso escolhido.

Visto de acompanhante: este visto é menos utilizado, mas ainda assim bastante útil. Ele concede o direito de moradia a pessoas que sejam casadas ou estejam em uma união estável por pelo menos um ano com alguém que possua um visto de estudante na Austrália. Normalmente o dependente tem os mesmos direitos de trabalho que o aplicante principal. Existe também o Partner Visa, destinado a pessoas que são casadas com um cidadão ou residente permanente da Austrália.

É importante salientar que existem outros tipos de vistos que podem ser benéficos para alguns brasileiros, mas que em geral possuem condições específicas, como por exemplo dupla cidadania.

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Brasileiro precisa de visto para morar na Austrália? Os países têm acordo?

Apesar de existirem vários países que permitem a entrada de brasileiros sem a necessidade de visto, a Austrália infelizmente não é um deles. Se para turismo o país já demanda a emissão de um visto, para moradia, então, não tem como escapar da burocracia.

Em abril deste ano, o Brasil deu um passo importante nas relações com a Austrália ao firmar um acordo para a concessão de vistos entre os países³. Entretanto, o acordo beneficia apenas jovens entre 18 e 30 anos e está limitado a 500 vagas por ano. Além disso, este visto dá direito a permanência no país por até 12 meses. Ou seja, não se trata de uma solução muito abrangente.

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É possível morar na Austrália com o visto de estudante de forma permanente?

Como visto anteriormente, é possível morar na Austrália apenas com o visto de estudante, mas a sua estadia está atrelada à duração do curso escolhido. O visto de estudante garante a permanência no país por até no máximo 5 anos, e é preciso dar evidências de que a viagem tem como foco o aprendizado⁴.

Além disso, entre os documentos necessários para estudar na Austrália está o GTE⁵ (Genuine Temporary Entrant), uma carta pessoal escrita pelo aplicante que atesta o objetivo de retornar ao país de origem após a finalização dos estudos. Portanto, se a ideia for ficar no país de forma permanente, este visto não é a melhor opção.

Qual é o salário mínimo da Austrália?

Atualmente, o salário mínimo na Austrália está definido em AUD $21.38 por hora, o que representa AUD $812.60 por semana com base na carga horária padrão, que é de 38 horas semanais⁶. Considerando um mês com 22 dias úteis, o salário mínimo mensal é de AUD $3,575.44.

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Fontes utilizadas neste artigo:

1. Embaixada da Austrália. Vistos e cidadania
2. Vamos Fugir. Os principais tipos de visto para Austrália
3. Agência Brasil. Brasil e Austrália firmam novo acordo para concessão de vistos
4. Governo Australiano. Visto de Estudante (texto em inglês)
5. Governo Australiano. Emissão do GTE (texto em inglês)
6. Governo Australiano. Salário mínimo (texto em inglês)

*Fontes consultadas pela última vez no dia 25/10/2023