Cidadania japonesa: como conseguir e quem tem direito

O passaporte japonês está entre os seis mais poderosos do mundo¹, dando o direito de entrada a países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e China sem a necessidade de visto. Mas a nacionalidade japonesa possui outras vantagens, principalmente para quem mora no Japão.

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Quem pode tirar a cidadania japonesa

Residentes permanentes há cinco anos consecutivos no Japão, e que preencham outros requisitos, podem se naturalizar japoneses. A exigência cai para um ano de residência aos casados com japoneses há pelo menos três anos². Já os nisseis não registrados em órgão japonês até os três meses de idade têm duas possibilidades:

• Nisseis com menos de 20 anos: caso seus pais não sejam casados, é preciso que o seu pai tenha o reconhecido como filho³ e você tem que morar no Japão para fazer o pedido.
• Se tem mais de 20 anos: precisam passar pelo mesmo processo burocrático que os não descendentes de japoneses. Mas o laço sanguíneo com o país dá vantagem para tirar o visto que permite ficar no Japão.

Os descendentes de japoneses até a quarta geração (yonsei) têm direito ao visto de residência a longo prazo e sem limite de renovações, que permite trabalhar no Japão sem restrições. Entretanto, a geração influencia nos critérios de concessão do visto. Yonseis, especificamente, precisam comprovar certos laços com a cultura japonesa e não têm o direito de levar familiares para o país.

Como tirar a cidadania japonesa

Mesmo que você seja filho de japonês, para dar entrada no trâmite é preciso se dirigir a um dos Escritório de Assuntos Legais do Ministério da Justiça do Japão, que é o órgão encarregado dos processos de cidadania nipônica.

Condições para tirar a nacionalidade japonesa

Existem vários requisitos para ter o direito de adquirir (ou manter) a nacionalidade do Japão. Até mesmo os filhos de japoneses que têm menos de 20 anos precisam preencher alguns deles. Porém, os menores de idade são os únicos que o país permite ter dupla cidadania japonesa.

Ao atingir a maioridade, o jovem tem que optar por uma de suas cidadanias e fazer uma Declaração de Escolha para o governo japonês⁴. Caso escolha a nacionalidade estrangeira, ainda tem o direito de ser residente por tempo indeterminado no país.

Veja quais as condições gerais para se naturalizar no Japão, para além dos 5 anos de residência contínua:

1. Ser maior de idade no Japão (ter 20 anos mais);
2. Não possuir antecedentes policiais ou criminais, nem mesmo multas de trânsito;
3. Ser ou ter família financeiramente estável. Basta que o cônjuge ou algum outro membro direto seja;
4. Tem que abdicar de sua cidadania anterior, a não ser que o país de origem não permita sua renúncia;
5. Não ter feito ou fazer parte de grupos extremistas, violentos ou simpatizantes, que sejam contra a constituição japonesa.

Quais são os documentos necessários para se naturalizar japonês

A documentação solicitada para o processo é extensa e depende do caso do solicitante ou da família (é possível aplicar junto). Mas em geral, as categorias de documentos necessários são⁵:

• Cópia do cartão de residência;
• Documentos que comprovem o tempo que você está no Japão;
• Declaração oficial de nacionalidade;
• Comprovante de estado civil (ex.: certidão de casamento);
• Documentos de identificação como certidão de nascimento e passaporte;
• Documentos que comprovem sua relação com seus familiares de primeiro grau;
• Um currículo sobre a sua vida;
• Informe de rendimentos ou resumo de negócios, caso seja empresário;
• Comprovante do seu emprego ou de registro e licenças do seu negócio;
• Certificado de pagamento de impostos japoneses;
• Comprovante oficial de residência japonesa;
• Um mapa que mostre a localização de sua residência e local de trabalho no Japão;
• Certificados de qualificação profissional (universidade, títulos de especialização e etc);
• Carteira de motorista.

Para além dos documentos que devem ser entregues ao Ministério da Justiça, ainda é preciso preencher o formulário do pedido, os motivos porque quer a naturalização e assinar um juramento em frente ao oficial de justiça. Outros formulários também podem ser necessários.

Após a submissão do pedido, você será convocado para uma entrevista. A partir dessa entrevista é que começa a contar o tempo de espera para a conclusão do processo, seja a resposta positiva ou não. Mas o percentual de rejeição dos pedidos de aquisição de cidadania no Japão é baixo⁶.

Se a aplicação for aprovada você é chamado dar entrada no Koseki Tohon (registro de família). Posteriormente, você vai receber o cartão de identificação pessoal do Japão.

Atenção, depois de se tornar japonês você ainda terá que devolver o cartão de residência ao governo e reportar a naturalização no seu município de residência.

Quanto tempo demora para tirar a cidadania japonesa

O processo, desde a aplicação até a emissão do cartão de identificação japonês (quando aprovado), leva cerca de 10 a 12 meses para ser concluído.

Quanto custa a naturalização japonesa

O processo para adquirir a nacionalidade japonesa é gratuita.

Vantagens da cidadania japonesa

Os benefícios de se tornar cidadão japonês são:

• Ter o direito de votar;
• Poder se candidatar a cargos público;
• Poder usufruir do sistema de segurança social do país nipônico;
• Não ter limite de tempo que pode ficar fora do Japão (que é imposto para quem tem residência permanente).

É possível ter dupla nacionalidade japonesa e brasileira? Entenda

Quando você opta pela cidadania japonesa, para o Japão a sua brasileira deixa de existir, mas para o governo brasileiro você passa a ter dupla nacionalidade⁷. O Brasil não reconhece a imposição japonesa de renúncia da nacionalidade primária aos cidadãos naturalizados, e não confere a perda da nacionalidade brasileira aos naturalizados japoneses.

O país nipônico comunica ao governo brasileiro sobre a naturalização dos brasileiros de origem. Mas a legislação do Brasil entende que a aquisição da nacionalidade para se poder adquirir direitos civis, como é o caso da naturalização japonesa, não é de fato uma renúncia à cidadania brasileira (que pode ser feita posteriormente, se for do seu interesse)⁸.

Portanto, cuidado durante as viagens. Pois se torna ilegal usar o passaporte brasileiro no Japão.

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Fontes usadas neste artigo:

1. Passport Index: Ranking de mobilidade
2. Ministério da Justiça do Japão: Lei de naciolidade
3. Ministério da Justiça do Japão: aquisição da nacionalidade por notificação
4. Ministério da Justiça do Japão: Escolha de nacionalidade
5. Immigration Attorney Japan: documentos para naturalização
6. TN Japão: Estatísticas de naturalização
7. Consulado-Geral do Brasil em Tóquio: atestado de nacionalidade
8. Itamaraty: Perda da nacionalidade brasileira

Fontes checadas pela última vez em 28 de janeiro de 2021.