Quero morar em Portugal. Como faço?

TransferWise
08.05.19
Leitura de 12 minutos

Portugal tem sido um dos principais destinos para brasileiros que emigram do Brasil ou até mesmo que viviam em outros países. A maior comunidade estrangeira do país lusófono é a brasileira, com mais de 85 mil pessoas, cerca de 20% dos emigrantes em Portugal¹.

Para além do idioma em comum, existem outros fatores que atraem os brasileiros para Portugal. O clima ameno, a qualidade de vida e a segurança são alguns deles.

Também pensa em se mudar para Portugal? Neste artigo há informações necessárias para todas as pessoas, em variadas situações, conseguirem planejar a mudança.

Como é morar em Portugal e qual o custo de vida?

Dentro da União Europeia, Portugal ainda tem desigualdade social elevada a nível de renda². Mas calma, porque isso é frente a países como Noruega e Eslovênia, que são os menos desiguais do mundo. A famosa “terrinha”, apesar de ter um salário mínimo de 600€ (2019).

É relativo dizer o quanto é preciso para viver bem em qualquer lugar porque isso depende do estilo de vida que a pessoa leva ou espera levar, ou da cidade onde ela viver. Mas é estimado que, para que se possa viver com conforto em Portugal, uma pessoa precise ter uma renda mensal de mais ou menos 850€ (em média).

Compras de mercado, por mês, podem andar em cerca de 150 a 200€. E fazendo um cálculo de preços entre todas as cidades de Portugal, uma refeição em um restaurante normal custa, em média, entre 6 a 10 euros³.

Comprar casa em Portugal: quanto custa?

O turismo tem sido uma atividade econômica fundamental em Portugal nos últimos anos, o que atraiu muitos estrangeiros para viver e fazer negócios. Essa alta procura fez aumentar os preços dos imóveis. Em Lisboa o metro quadrado de um apartamento está numa média em volta de 2500€. Já no Porto a média do metro quadrado vai de 1600€ até mais de 2100€⁴.

E aluguel em Portugal, qual é o preço?

Assim como o mercado de vendas de moradias está em alta, o mesmo acontece com o de aluguéis, chamados de arrendamentos. Um T1 (casa com um quarto) no centro de Lisboa custa uma média de 1.100€ por mês, enquanto nas periferias da cidade esse preço já ronda os 800€. Outro exemplo: no Porto, um quarto individual com o mínimo necessário, numa casa partilhada por estudantes, dificilmente sai a menos de 300€.

Mas há zonas em Portugal onde o mercado imobiliário está menos inflacionado, como Braga, Aveiro, Coimbra, Leiria, Setúbal, entre outros.

Esteja preparado: se você não tem fiador, é costume o proprietário do apartamento (chamado de senhorio) pedir uma caução e até 3 meses de mensalidade do aluguel adiantada.

Estudar em Portugal de graça: é possível?

O percurso acadêmico de vida de uma pessoa em Portugal, tanto no setor público quanto no privado, é pago.

Ensino básico

O que é diferente em Portugal (com relação ao Brasil) no caso do ensino público é que o estado comparticipa os custos da educação dos alunos tanto nas creches como nas escolas e universidades. O que isso quer dizer? Vamos a um exemplo: cada aluno custa cerca de 6.200€ por ano para uma escola pública do ensino fundamental (chamado de “básico” em Portugal). Dependendo de vários fatores, a família de um aluno chega a pagar pouco mais do que 920€ anuais para mantê-lo na escola pública⁵.

Ensino universitário

É preciso pagar mensalmente as chamadas propinas (mensalidade do valor da anuidade do ano letivo), mesmo nas universidades públicas. No público, rondam os 100€ mensais, mas o valor depende de cada curso e universidade.

Em 2014 passou a haver um teto máximo de 7000€ anuais essas propinas. Porém, algumas universidades garantem desconto de 50% aos alunos de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil.

E comprar carro, quanto custa?

Os preços de carros Fiat, Citroen, Volkswagen e outros populares saídos da fábrica custam em torno dos 14.000€ aos 30.000€. Carros das marcas Mercedes-Benz, Audi, BMW e Volvo são comuns em Portugal e não são só pessoas de alta renda que os possuem.

No ato de compra do carro novo é cobrado o Imposto Sobre Veículo (ISV) e está associado ao primeiro emplacamento da viatura. É preciso ainda pagar o Seguro Automóvel (em torno de 150€ anuais, mas depende da viatura) e o Imposto Único de Circulação (IUC), que é o equivalente ao IPVA brasileiro (normalmente entre €50 e €200). A Inspeção Anual Obrigatória custa cerca de 30€.

E onde morar em Portugal? Quais as melhores cidades?

Para escolher uma cidade onde viver em Portugal é preciso levar em conta não só gostos pessoais por cidades mais cosmopolitas, de campo ou de praia, por exemplo, mas fatores como segurança, saúde, emprego, custo de vida, educação e também negócios.

Conheça algumas das melhores cidades para viver em diferentes zonas do país.

  • Braga

Um das cidades mais antigas de Portugal e também a 3ª maior. Conhecida como “Roma portuguesa”, é conhecida pela qualidade de suas universidades, daí as oportunidades de emprego em Tecnologias de Informação e desenvolvimento de softwares. Também há vagas em construção civil, turismo, comércio e serviços.

  • Porto

A 55 km ao sul de Braga está Porto, eleita pela Time Out como a segunda melhor cidade para viver no mundo⁶. E não é pelo famoso vinho produzido ali, nem pela atmosfera histórica. É na cidade Invicta que estão 50% das indústrias do país. O turismo, o fator portuário, os serviços, a tecnologia e o turismo são pontos fortes da cidade.

  • Coimbra

A famosa cidade universitária é também região de muitas empresas nas áreas de Tecnologia da Informação e de saúde. O Hospital da Universidade de Coimbra (HUC) é referência em Portugal e costuma estar nos primeiros lugares em atendimento a vários grupos de doenças⁷. A cidade é muitas vezes considerada a terceira mais emblemática.

  • Aveiro

Por sua quantidade de canais e gôndolas, Aveiro é conhecida como a “Veneza portuguesa”. As principais atividades são o comércio naval, as indústrias pesqueiras, o turismo, e o comércio. Ali está a Universidade de Aveiro, a melhor em tecnologia de Portugal e uma das melhores do mundo com menos de 100 anos⁸.

  • Lisboa

A capital portuguesa certamente possui muitas opções de lazer, cultura e educação. Lisboa está numa posição privilegiada, com um aeroporto que é uma rota de passagem entre países fora da europa e também europeus. Muito internacionalizada, tem nos serviços o seu setor mais ativo⁹. Lisboa tem dos melhores centros médicos do país, assim como os órgãos centrais de diversos serviços públicos, como os cartórios (em Portugal são chamados de “conservatórias de registro civil”).

  • Cascais

Cidades como Sintra ou Oeiras são opções interessantes para viver nos arredores de Lisboa. Mas é Cascais, a vila mais a oeste do distrito de Lisboa, a “queridinha” dos brasileiros, graças às suas praias e à marina. Ali se junta a tranquilidade de uma vila praiana com facilidades de uma cidade grande. Com cerca de 260 dias de sol por ano, o preço da habitação é próximo do de Lisboa. Os setores econômicos mais prósperos são o do turismo e comércio.

  • Faro (Algarve)

Faro está na região de praias mais famosa de Portugal. Sua universidade, com um curso de medicina conceituado, é a mais prestigiada do sul do país. Mesmo com o crescente número de aposentados, principalmente estrangeiros, a cidade permanece jovial. A pesca, a agricultura e o turismo são atividades importantes.

  • Funchal (Ilha da Madeira)

Funchal, a capital do arquipélago da Madeira, tem clima subtropical, devido à proximidade de África. Fatores como a segurança e o maior contato com estrangeiros torna a cultura local bastante rica: a maioria dos moradores da capital madeirense falam inglês, por exemplo. Se você deseja ter um diploma e educação europeia pode pensar na Universidade da Madeira, entre uma das melhores do país¹⁰. O turismo é o motor econômico do Funchal, mas a produção de flores, bananas e vinho movimentam bastante a economia local. Impostos e contas como de energia elétrica e de água costumam ser mais baratos na cidade.

Sistema de saúde em Portugal: como funciona?

Antes de conhecer mais sobre a saúde pública na “terrinha”, uma boa notícia: Brasil e Portugal possuem um acordo de Segurança Social que, através de um documento chamado Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) no modelo PB4¹¹, permite aos brasileiros utilizarem o sistema de saúde em Portugal como se fossem portugueses. Esse certificado só pode ser solicitado em um núcleo estadual do Ministério da Saúde ainda no Brasil.

O sistema público de saúde português se chama Sistema Nacional de Saúde (SNS). Uma vez em Portugal, você deve ir ao centro (posto) de saúde da região onde residir para se inscrever e tirar seu número de utente.

Depois de um tempo, você será registrado como paciente de um dos “médicos de família” desse centro. Esses profissionais são médicos clínicos gerais, designados a atender pessoas individuais ou famílias. Para poder marcar uma consulta com médicos especialistas no SNS, você precisa que o seu médico de família faça uma prescrição indicando a necessidade.

O sistema de saúde é gratuito?

Embora oferecido pelo Estado, o utente paga taxas moderadoras pelo serviço. Mas dependendo da renda (ou se você for dador de sangue), o utente pode ficar isento dessa taxa.

É possível ter plano de saúde?

Pessoas de qualquer nacionalidade, residentes em Portugal e que tenham um número de identificação fiscal, podem ter um plano de saúde. É importante saber que, assim como no Brasil, existem os planos de saúde e os seguros de saúde.

Em Portugal, tanto os planos quanto os seguros privados têm cobertura a nível nacional. A principal diferença é na abrangência dos tipos de atendimento e no reembolso das despesas. Fique sabendo: mesmo pagando a mensalidade, você terá que dividir com sua seguradora os custos dos atendimentos médicos que fizer.

Planos de saúde portugueses dão descontos de valores fixos em determinadas redes de clínicas e laboratórios. Já os seguros tendem a ser mais completos. E tanto os seguros quanto os planos de saúde custam a partir de 8€ mensais por pessoa.

Visto para morar em Portugal

Antes de sair do Brasil, exceto quando se vai a turismo, é obrigatório pedir um visto no consulado português que abrange sua cidade. Todos os documentos, assim como as exigências de cada tipo de visto, são encontrados nos sites dos consulados portugueses.

O processo é somente iniciado em um consulado português. Posteriormente, em Portugal você vai ter que tratar da emissão do seu título de residência.

Veja quais são os tipos de vistos existentes para morar em Portugal:

  • Estudos por um ano ou mais tempo

  • Ensino secundário (médio)

  • Ensino superior (licenciaturas, mestrados e doutorados)

  • Trabalho

  • Empreender ou viver de rendimentos/aposentadoria (visto D7)

  • Investir (visto D2)

Quanto tempo se pode ficar em Portugal sendo brasileiro?

O Brasil tem um acordo diplomático com a Convenção Schengen. E o que ele significa?

Turistas brasileiros podem entrar em Portugal (e demais países do Espaço Schengen) somente com o passaporte, e permanecer lá até no máximo 90 dias. Caso precise, pode pedir junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) uma extensão do visto de turismo (até no máximo mais 3 meses).

Outra nota a reter: os cidadãos estrangeiros que já tiverem seu título de residência vencido não vão ter os 3 meses do visto de turista a partir da data de vencimento. Você precisa marcar antes em um posto do SEF para regularizar sua situação.

Como é morar em Portugal sendo aposentado?

Graças ao incentivo fiscal a estrangeiros por parte do governo português e a acordos de tributação, de previdência social e de saúde entre o Brasil e o país lusófono, é relativamente fácil para o brasileiro se aposentar em Portugal. Aqui você pode ler tudo sobre como desfrutar da tranquilidade e qualidade de vida portuguesa na aposentadoria.

Morar em Portugal vale a pena? Vantagens e desvantagens

Na “terrinha” o clima é temperado marítimo. Isso significa que os invernos são úmidos e os verões são quentes. Em algumas partes do país, como no Algarve, a estação do calor é mais quente. A umidade é menor nas regiões mais afastadas da costa, como no Alentejo..

O Índice Geral da Paz, do Instituto (global) para Economia e Paz considera Portugal o 4º país mais seguro do mundo. Somado a qualidade de vida - que engloba aspectos como educação e saúde públicas - existem verdadeiras vantagens em viver em Portugal.

Com relação a taxa de emprego em Portugal, hoje ela está num dos momentos mais altos dos últimos tempos. Mas isso não significa que seja fácil conseguir emprego. Para além dos tradicionais direito, medicina e engenharia, os ramos de tecnologia, marketing e turismo possuem salários altos.

A desigualdade salarial entre homens e mulheres, apesar de não ser tão grande, ainda é uma situação a ser trabalhada em Portugal. Os níveis de rendimento ainda são uma questão por

Documentos necessários para morar em Portugal

Uma vez que você tenha o visto necessário, depois que entrar no país vai precisar entregar documentos ao SEF. Assim como nos vistos, cada tipo autorização de residência exige determinados documentos. Mas, em geral, todas elas pedem que você apresente¹²:

  • Passaporte ou outro documento de viagem válido
  • Um ou mais comprovantes dos meios de subsistência
  • Um comprovativo de residência em Portugal (atestado da Junta de Freguesia ou contrato de aluguel)
  • Um formulário de autorização do SEF para consultar seu Registo Criminal
  • Contrato válido de seguro de saúde privado ou comprovante de que se encontra abrangido pelo Serviço Nacional de Saúde (PB4)
  • O comprovante da situação fiscal na Autoridade Tributária de Portugal (se for o caso)
  • Documento que comprove vínculos de parentesco, quando se justifique
  • Comprovante de inscrição na segurança social

Documentos para entrar em Portugal

Se você não vai a turismo, quando chegar no aeroporto deve levar passaporte (validade mínima 6 meses superior à estada), passagem aérea (ida e volta), comprovante de residência, e comprovante de que possui 75 euros por cada entrada em Portugal mais 40 euros por cada dia de permanência (por pessoa).

Antes de ir para Portugal, acerte suas contas com a Receita

Antes de deixar definitivamente o Brasil, o cidadão brasileiro tem que entregar 2 documentos à Receita Federal (RF)¹³:

  1. Comunicação de Saída Definitiva do País, que deve ser entregue a partir de 30 dias antes da partida até o último dia útil de fevereiro do ano seguinte. Se você pretende passar um tempo em Portugal para tentar se organizar antes de tomar qualquer decisão definitiva, não precisa fazer esse comunicado à RF. Quem sai do país em caráter temporário (viagem de estudos, trabalho e etc.) e que decide não regressar ao Brasil já é automaticamente considerada não residente depois de passados 12 meses fora do país. O documento a seguir é que é de extrema importância, mesmo nos casos de saídas inicialmente temporárias.

  2. Declaração de Saída Definitiva do País. No fundo, é a declaração de Imposto de Renda do último ano em que a pessoa residia no Brasil. A partir daí você passa a pagar os impostos no novo país de residência.

No site da RF você pode encontrar informações sobre como fazer e apresentar ambos os documentos, assim como esclarecimentos de dúvidas.

Como ter dinheiro disponível em Portugal?

Existem algumas maneiras de levar seu patrimônio para Portugal. Algumas pessoas ainda preferem levar alguma parte em dinheiro em espécie, por exemplo. Mas pode não ser tão seguro levar altas quantias consigo numa viagem, para além dos limites. Confira as possibilidades a seguir.

Hipótese 1: transfira para uma conta bancária, do Brasil para Portugal.

Envie seu dinheiro pela TransferWise, plataforma online de transferências internacionais. Você consegue o câmbio comercial (sem custos no câmbio), o preço é reduzido, e não há surpresas desagradáveis na chegada do dinheiro. Para isso basta criar o seu perfil.

Veja um exemplo de remessa do Brasil para outra pessoa, enviando 1000 reais, e compare custos:

Provedor Tarifa pelo serviço Taxa de câmbio Total pago Valor recebido pelo beneficiário
BancosBancos Entre R$50 (reais) e US$100 (dólares) Margem cobrada em cima do câmbio Tarifa de emissão + IOF (0,38%) + margem em cima do câmbio + taxa SWIFT Depende de cada banco
MoneyGramMoneyGram US$ 30 (dólares) Margem cobrada em cima do câmbio R$1.000 (pagos em dólares) + US$30 + IOF 0,38% + margem no câmbio €220,81
Western UnionWestern Union R$30 (reais) Margem cobrada em cima do câmbio R$1.000 + R$30 + IOF 0,38% + margem no câmbio €221,12
TransferWiseTransferWise R$18,94 Câmbio sem margem acrescida R$1.000 (com todas as tarifas e IOF incluso) €222,74
  • Os valores foram consultados no dia 08/05/2019 nos sites das empresas. Na TransferWise você faz tudo online e, assim como com bancos, o dinheiro chega direto em conta bancária. Já na Western Union e na MoneyGram você precisa ir em agência. Você pode ver os valores atuais da TransferWise através da calculadora do site, que usa o câmbio comercial.

Hipótese 2: crie uma conta multimoeda e peça seu cartão de débito. Tudo gratuito

Quer criar uma conta em euros? Você pode ter uma conta multimoeda da TransferWise através do seu perfil. Com ela você pode obter dados bancários para uma conta em euro e outras moedas, de forma gratuita. O envio internacional de dinheiro pode ser feito diretamente da sua conta, com as mesmas taxas econômicas. Não são cobradas taxas de ativação e nem de manutenção de conta.

Além disso, você pode ter dinheiro em mais de 40 moedas (ex.: converter um valor do saldo de uma conta em euros para dólares americanos). E claro, o câmbio utilizado nas conversões é o comercial. Quando você tiver endereço em Portugal, poderá também ter seu cartão de débito online com a TransferWise - demora cerca de uma semana a chegar em casa. Funciona como o cartão de débito do banco, mas não tem custos. E você pode usar nos países que visitar, nas moedas que precisar. Em lojas e em pagamentos online.


Fontes:

  1. https://www.publico.pt/2019/01/19/sociedade/noticia/aumento-significativo-brasileiros-segundo-sef-1858491; https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2018/06/28/aumenta-numero-de-brasileiros-em-portugal.htm
  2. https://www.publico.pt/2017/12/01/sociedade/noticia/desigualdade-de-rendimentos-atinge-valor-mais-baixo-de-sempre-1794558
  3. https://www.numbeo.com/cost-of-living/country_result.jsp?country=Portugal
  4. https://www.publico.pt/2018/07/31/economia/noticia/preco-das-casas-em-lisboa-e-porto-dispara-20-1839651
  5. https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/portugal_gasta_6200_eurosano_por_aluno_no_ensino_publico
  6. https://www.timeout.pt/porto/pt/noticias/time-out-city-life-index-2018-porto-em-2-lugar-no-ranking-das-melhores-cidades-do-mundo-para-viver-013018
  7. https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/coimbra-tem-o-melhor-hospital-do-pais
  8. https://www.ua.pt/page/21049
  9. https://eco.sapo.pt/2017/09/18/area-metropolitana-de-lisboa-uma-cabeca-maior-que-o-corpo/
  10. https://www.4icu.org/pt/
  11. http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/saude-do-viajante#brasileiros
  12. https://www.sef.pt/pt/pages/faq-detalhe.aspx?nID=6; https://imigrante.sef.pt/solicitar/; http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/saude-do-viajante#brasileiros
  13. http://receita.economia.gov.br/interface/cidadao/irpf/2018/declaracao/declaracao-de-saida-definitiva

Esta publicação foi redigida com o intuito de fornecer informações gerais, sem a pretensão de abranger todos os aspetos do tema em questão. Ela não se destina a fornecer orientação financeira. Você deverá procurar aconselhamento profissional e/ou especializado antes de tomar qualquer ação baseada no conteúdo deste artigo. A informação da publicação não constitui parecer legal, fiscal ou de qualquer outra índole profissional por parte da TransferWise Ltda e seus parceiros. Resultados anteriores não garantem efeitos similares no futuro. Não garantimos de forma explícita ou implícita que o conteúdo da publicação esteja preciso, completo ou atualizado.

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