IOF em compras internacionais: entenda tudo

Fernando Figueiredo
22.06.20
Leitura de 7 minutos

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um imposto cobrado pelo Estado brasileiro sobre as operações financeiras. Mas ele é aplicado também em compras no exterior.

Esse artigo explica tudo sobre o IOF em compras internacionais, e mostra ainda um método barato de usar seu dinheiro no exterior: através da TransferWise.

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Primeiro, qual a finalidade do IOF? É um imposto que incide sobre qualquer operação de crédito, seguro, câmbio ou transações relacionadas a títulos e valores mobiliários. Através do IOF, o Estado regula a oferta e demanda do crédito no Brasil, podendo o alterar sem ter de passar no Congresso Nacional. Isso facilita o controle do crédito¹. Entenda melhor o que é IOF aqui.

IOF em compras internacionais: as taxas

As instituições financeiras, sejam bancos ou corretoras de câmbio, incluem a cobrança do imposto federal ao negociar cotações com os clientes e fazem o pagamento da taxa ao governo.

Atualmente existem várias opções para o “IOF internacional”: o imposto é 1,1% para comprar moeda estrangeira em dinheiro vivo; se você carregar um cartão pré-pago, a alíquota é de 6,38%. E se fizer diretamente a compra internacional em cartão de crédito, também terá os 6,38%. Mas ainda existe a remessa internacional, com IOF de 0,38% ou 1,1%.

1. IOF em operações de câmbio: entre 0,38 e 6,38%

O valor do IOF em compras no exterior será de 6,38% se você fizer a operação por cartão. Mas você pode explorar outras opções de câmbio de forma a pagar menos em IOF e em conversão para moeda estrangeira. Veja a tabela:

Operação de câmbio IOF (percentual)
Compra de moeda em espécie (ainda no Brasil) 1,1%
Compra de moeda em cheque de viagem 0,38%
Carregamento de cartão pré-pago 6,38%
Compra/saque em cartão de crédito e débito internacional 6,38%
Transferência bancária internacional para conta da mesma titularidade no exterior 1,1%
Transferência bancária internacional para conta no exterior em nome de outra pessoa 0,38%

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2. Cheque especial:

O cheque especial, uma espécie de empréstimo pré aprovado por seu banco para você usar caso sua conta fique zerada, tem IOF também. O imposto é calculado diariamente, mas é recolhido mensalmente, sendo debitado no começo de cada mês.

Como calcular: segundo a Receita², para pessoa física, “o IOF é cobrado sobre o somatório dos saldos devedores diários, apurado no último dia do mês”, com taxa de 0,0082%. Incidirá, ainda, alíquota de 0,38% sobre o somatório dos acréscimos dos saldos devedores diários, apurado no último dia do mês.

Se o saldo devedor do último dia do mês (que é transferido para o primeiro dia do mês seguinte) for de R$1.000 reais, e se ficar em dívida até o último dia desse novo mês, o IOF será calculado desse jeito:

  • 0,0082% sobre R$30.000 (somatório do saldo devedor pelos dias todos do mês)

  • 0,38% sobre R$ 0 (não houve acréscimo de saldo devedor)

Mas se houver aumento do dinheiro usado em cheque especial, terá IOF. Imaginando que há aumento de R$500 (passando o saldo devedor para R$ 1.500,00), o IOF será cobrado:

  • 0,0082% sobre 44.500,00 (R$ 1.000,00 x 1 + R$ 1.500, x 29)

  • 0,38% sobre 500,00 (acréscimo de saldo devedor no mês)

Ou seja, o saldo devedor no final do mês transferido para o mês seguinte não sofrerá nova incidência de IOF a 0,38%.

Nessa conta não são considerados os juros, que vão depender de banco para banco.

3. Empréstimo e financiamento

Se você está interessado em fazer empréstimos para comprar casa ou carro, por exemplo, faça conta com um IOF base de 0,38% e com uma taxa diária. Essa taxa varia com a data de contratação do crédito, o valor e o prazo.

Nota: de modo a aliviar o impacto da pandemia Covid-19, sobre operações de crédito contratadas entre 3 de abril de 2020 e 3 de julho de 2020 as taxas do IOF foram zeradas. Ou seja, não haverá essa cobrança durante esse período.³

4. Investimentos

O IOF em investimentos é cobrado nos casos em que o dinheiro está aplicado por menos de 30 dias. Por vezes ele é fixo, por vezes ele é cobrado sobre os rendimentos (e variando conforme o tempo em que está investido).

Por isso, o importante a reter é que o dinheiro deve estar aplicado pelo menos durante um mês - desse modo você se salvaguarda do imposto sobre os ganhos.

Outra dica: algumas aplicações estão isentas de impostos. É o caso da poupança, LCI (Letra de Crédito Imobiliári), LCA (Letra de Crédito do agronegócio), e alguns títulos privados, como CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários) ou CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) ou dividendos de fundos imobiliários pagos mensalmente⁴.

5. Seguros

O IOF em seguros incide no prêmio do seguro a partir de 0,38%. Esse é o valor dos seguros de pessoas, como o seguro de vida. Em seguros de bens, como nos carros, o IOF é mais caro: 7,38%⁵.

6. Rotativo do cartão de crédito

O rotativo do cartão de crédito terá uma taxa de IOF de 0,38% sobre o valor atrasado, mais 0,0082% por dia sobre o valor atrasado.

IOF em compras no cartão no exterior

A tarifa percentual do IOF é a mesma tanto para cartões de crédito/débito internacionais, quanto para os cartões pré-pagos: 6,38%. Mas as diferenças entre estes dois tipos são determinantes para a escolha entre qual deles usar e quando.

IOF em cartão pré-pago: funciona sob um sistema de carregamentos. Ou seja, você define quanto pretende gastar com o cartão internacional antes de viajar. A compra de moeda estrangeira com esse tipo de cartão é parecida com a do dinheiro em espécie, porque a cotação da moeda é feita no dia da operação. E em algumas casas de câmbio e alguns bancos aceitam negociar o câmbio. Não há limite de quantidade de vezes que você pode efetuar carregamentos e o cartão não costuma ser vinculado a uma conta bancária. Com ele, é possível fazer compras em estabelecimentos físicos, pagamentos online, e saques em terminais eletrônicos no exterior. A esses saques é cobrada uma taxa fixa, na moeda em utilização.

IOF no cartão de crédito internacional: dá menos trabalho no sentido de que a maioria das pessoas já possui um cartão de crédito que pode ser usado no exterior. Basta ligar para o banco para autorizar essa funcionalidade, ao invés de ter que contratar os serviços do cartão, como no caso do pré-pago. Você pode efetuar qualquer tipo de pagamento e fazer compras em websites - mas confira com seu banco que pode fazer saques. A cotação de todas as operações em moeda estrangeira é calculada no dia do fechamento da fatura, o que torna imprevisível saber quanto você está gastando. Ao fazer compras ou saques em qualquer moeda, como em euro, por exemplo, elas passam por dois cálculos de câmbio: primeiro, os euros são convertidos para dólares americanos; depois, são convertidos para reais, para então serem cobradas na sua fatura do mês.

Calcular IOF de compra internacional

Sabendo o valor do IOF internacional cobrado nas diferentes operações de câmbio, fica mais fácil conseguir uma viagem mais econômica. A tabela seguinte mostra o valor para uma compra de US$ 1.000,00 (mil dólares americanos) em operações com valores distintos de IOF.

Operação Valor em reais Valor do IOF
Compra de dólar em espécie ou remessa internacional para conta de mesma titularidade R$5.233,20 R$57,57 (1,1%)
Cartão pré-pago ou cartão de crédito internacional R$5.233,20 R$333,88 (6,38%)
Remessa internacional para conta de terceiro R$5.233,20 R$19,98 (0,38%)

*Consulta do câmbio comercial feita no Google em 22/06/2020, quando US$ 1,00 equivalia a R$ 5,23. Note que, sendo o cálculo feito para o câmbio comercial, ele não tem em conta o spread (margem de lucro aplicada no câmbio), que varia de acordo com a instituição.

Veja o câmbio de mercado em tempo real

O valor do câmbio

Para além da informação a respeito do IOF em compras no exterior, é importante saber qual a cotação do câmbio nas diferentes possibilidades de compra de moeda estrangeira. Normalmente o câmbio é visto segundo dois tipos:

Comercial: Corresponde à média das transações no mercado financeiro. Ou seja, ele diz quanto vale uma moeda em relação à outra. É o câmbio verdadeiro de mercado.

Turismo: Tem o câmbio comercial como base, mas adiciona um “spread”. Ou seja, implica custos adicionais quando é feita a conversão do dinheiro. Usada por bancos e corretoras nas operações de câmbio.

O Banco Central permite que as cobranças extras do câmbio sejam negociadas pelos bancos e corretoras de câmbio. Por isso, normalmente as operações mencionadas têm o câmbio turismo. Essa diferença diferença no valor do câmbio turismo se chama spread, e implica que a operação fique mais cara. Isso acontece na maioria das operações de câmbio, seja transferências internacionais de dinheiro, compra de moeda em espécie, compras internacionais com cartão (no exterior ou online), etc.

Economize no IOF e na conversão do dinheiro

Se você conhece alguém para quem possa enviar dinheiro para uma conta no país onde para onde vai viajar, ou se você mesmo possui conta nesse país, a transferência bancária internacional é um opção econômica.

Com a TransferWise, você economiza seu dinheiro. Ele é convertido com o câmbio médio de mercado (também chamado de câmbio comercial), e o IOF é o mais baixo para operações de câmbio (0,38% ou 1,1%).

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Como o IOF é um imposto federal, ele vai existir sempre, independente de qual método você usar. Porém, para transferência internacional o IOF é de 0,38% se a conta no exterior pertencer a outra pessoa, ou de 1,1% se você enviar para conta de mesma titularidade no exterior.

Então, qual a alternativa para compra internacional?

Se tiver tempo e oportunidade, transfira o dinheiro com antecedência. Ao enviar dinheiro com a TransferWise, terá o mesmo IOF que com os outros provedores.

Simplesmente, com a TransferWise você terá:

  • IOF baixo (0,38%)
  • Sem custos no câmbio
  • Sem tarifas Swift

A TransferWise trabalha com transferências locais apenas, logo a transferência fica mais econômica, já que não existem as taxas dos bancos para transferências internacionais. Como fazer:

  1. Crie um cadastro gratuito
  2. Insira os dados do beneficiário
  3. Faça o pagamento (por boleto ou transferência TED)
  4. E pronto, é só aguardar!

Você pode acompanhar o estado da transferência e sempre verificar o prazo de chegada do dinheiro, que muitas vezes acontece ainda no próprio dia. Não precisa fazer mais nada, e assim você garante economia para fazer suas compras internacionais.


Fontes:

  1. Jornal Contábil: como funciona o IOF
  2. Receita Federal: alterações às alíquotas do IOF
  3. Sescon-RJ: IOF para crédito zerado
  4. Blog Magnetis: Tributação de Investimentos
  5. Economia.uol: o que é o IOF

Esta publicação foi redigida com o intuito de fornecer informações gerais, sem a pretensão de abranger todos os aspetos do tema em questão. Ela não se destina a fornecer orientação financeira. Você deverá procurar aconselhamento profissional e/ou especializado antes de tomar qualquer ação baseada no conteúdo deste artigo. A informação da publicação não constitui parecer legal, fiscal ou de qualquer outra índole profissional por parte da TransferWise Ltda e seus parceiros. Resultados anteriores não garantem efeitos similares no futuro. Não garantimos de forma explícita ou implícita que o conteúdo da publicação esteja preciso, completo ou atualizado.

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