Como conseguir cidadania portuguesa: passo a passo (2020)

Fernando Figueiredo
17.07.20
Leitura de 7 minutos

Segundo o Ministério da Justiça de Portugal, mais de 90 mil estrangeiros solicitaram a dupla cidadania portuguesa no primeiro semestre de 2019¹, sendo que os brasileiros lideram o ranking. Os motivos do aumento no número de pedidos estão relacionados com a flexibilização da Lei de Nacionalidade em 2017 e a qualidade de vida oferecida no país.

Confira o artigo a seguir e descubra as regras e procedimentos para solicitar a cidadania portuguesa para brasileiros. Conheça ainda a TransferWise, opção econômica e prática para as suas transferências internacionais.

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Cidadania portuguesa: quem tem direito?

A lei da nacionalidade portuguesa garante o direito à cidadania aos estrangeiros que tenham ao menos um ascendente de português de até 2º grau. Em termos práticos, isso significa que filhos e netos de cidadãos portugueses podem requerer a cidadania².

Cidadania por casamento ou união: no rol de quem pode tirar cidadania portuguesa ainda estão incluídos os estrangeiros casados ou em união estável com cidadão português há pelo menos três anos². Os estrangeiros que residem em Portugal há pelo menos seis anos também podem solicitar esse direito.

Cidadania portuguesa para netos

Netos de avós portugueses podem solicitar a cidadania portuguesa para netos. Ela pode ser solicitada pelos estrangeiros com, no mínimo, um ascendente português do 2º grau, que não tenha perdido a nacionalidade.

Caso esse parente de 2º grau tenha sido naturalizado como brasileiro antes de outubro de 1981, precisa readquirir a cidadania portuguesa para transmitir aos seus filhos e netos³. Além disso, o requerente deve comprovar laços de ligação afetiva com a comunidade portuguesa³.

Laços com a comunidade Portuguesa: existem vários critérios que reconhecem essa ligação da comunidade portuguesa aos estrangeiros⁴. Eles podem ser: residir legalmente em Portugal, viajar ao país com frequência, ter conhecimento em língua portuguesa ou ter imóvel no país.

Como os netos de portugueses recebem a nacionalidade por atribuição, eles podem transmitir esse direito aos seus filhos.

Cidadania portuguesa para bisnetos⁴: embora a lei portuguesa não regule a cidadania portuguesa para bisnetos, é possível transmiti-la aos descendentes. Em termos práticos, os netos de portugueses que recebem a nacionalidade podem passar esse direito para seus filhos, maiores ou menores de idade. Nesse caso, os bisnetos nascem como portugueses.

Documentos para cidadania portuguesa: quais são?

Os documentos para solicitar a dupla cidadania portuguesa⁵ variam de acordo com cada tipo de solicitação. Confira quais são os documentos para cidadania portuguesa para filhos.

  • Certidão de nascimento da mãe ou pai português. O documento pode ser dispensado se estiver registrado em uma Conservatória Nacional, em Portugal
  • Documento de identificação (RG ou passaporte) do requerente apostilado
  • Original e cópia da certidão de nascimento do requerente, devidamente apostilada e traduzida para o português
  • Declaração para aquisição de nacionalidade portuguesa assinada na presença de um dos funcionários da Conservatória dos Registos Centrais em Portugal, na hora da entrega do pedido. Também é possível enviar pelo Correio para o Balcão de Nacionalidade ou Conservatória em Portugal

Os três primeiros documentos podem ser adquiridos no Brasil. A declaração é disponibilizada online no site da Justiça Portuguesa.

Como tirar cidadania portuguesa: passo a passo

Após reunir toda a documentação, é possível entregá-la no Consulado de Portugal no Brasil ou no Balcão da Nacionalidade, Conservatória do Registro Civil, Loja do Cidadão de Odivelas, em Portugal. O pedido será analisado em seis etapas⁶.

Mas então, como obter cidadania portuguesa para brasileiros? Acompanhe o passo a passo:

  1. Acesse o site do Consulado português no Brasil
  2. Preencha o requerimento de nacionalidade
  3. Agende o horário da visita presencial no horário e local disponível
  4. No dia da entrevista, efetue o pagamento da taxa, entregue os documentos e assine o requerimento e declaração de vontade
  5. Aguarde a análise da documentação e o resultado da solicitação
  6. Caso a solicitação seja aprovada, o requerente será instruído sobre como emitir o Cartão Cidadão e passaporte português

Como obter cidadania por tempo de residência

Os estrangeiros maiores de 18 anos que moram há pelo menos 5 anos em Portugal, e são fluentes na língua portuguesa, têm direito a cidadania por tempo de residência⁷.

A lei antiga ditava que o período era de 6 anos, mas a alteração de 2018 mudou para 5 anos como tempo mínimo.

Além de cumprir com esses requisitos, eles devem apresentar os seguintes documentos⁸:

  • Original e cópia da certidão de nascimento apostilada
  • Requerimento dirigido ao/à Ministro/a da Justiça, escrito em português onde conste o nome completo, dados pessoais e profissionais e histórico de moradia nos últimos anos. O documento deve ser assinado na presença de um dos servidores dos Registos, na entrega da declaração
  • Certificado que comprove fluência em língua portuguesa. O documento é dispensado para quem nasceu ou tem nacionalidade em países de língua portuguesa ou vive em Portugal há mais de cinco anos
  • Antecedentes criminais dos países estrangeiros onde tenha vivido após os 16 anos, com tradução juramentada para português

Após reunir todos os documentos, o próximo passo para obter cidadania por tempo de residência é dar entrada no pedido. Para iniciar o processo, deve ir no Consulado Português da sua zona ou em órgãos competentes em Portugal, tais como⁸:

  • Balcão do Instituto dos Registos e Notariado no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes - em Lisboa e Porto
  • Espaço Registos do Areeiro - Lisboa
  • Loja do Cidadão de Odivelas
  • Conservatória do registo civil
  • Balcão da Nacionalidade

Quanto tempo demora para tirar cidadania portuguesa

Em média, os pedidos de cidadania portuguesa por naturalização são concluídos no prazo de 6 a 8 meses⁹. Essa demora deve-se ao fato de os documentos serem analisados por outros órgãos, problemas técnicos e a grande quantidade de solicitações de cidadania.

Para acompanhar o andamento do pedido, o requerente pode acessar o site da Justiça portuguesa. No portal, você deve inserir o código da solicitação enviado pelo IRN (Instituto dos Registos e do Notariado), e em seguida terá mais informações sobre a fase do pedido.

Quanto custa para tirar cidadania portuguesa?

Outra dúvida comum sobre a dupla cidadania portuguesa é saber quanto custa para tirá-la. O valor depende de cada tipo de solicitação. Veja abaixo uma tabela com os valores.

Cidadania Taxa
Filhos de portugueses - maiores de 18 anos⁶ R$1.314,02
Filhos de portugueses - menores de 18 anos⁶ R$60,00
Netos de portugueses - maiores de 18 anos⁴ € 175
Casamento ou união estável⁴ € 250
Residência¹⁰ € 250

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Cidadania portuguesa e nacionalidade portuguesa: quais as diferenças?

De maneira simples, a cidadania portuguesa refere-se aos direitos e deveres que o indivíduo adquire ao pertencer ao país. Com ela, você tem acesso aos direitos naturais que um cidadão português possui, como votar, ter acesso ao sistema de saúde e ensino, assim como pagar impostos e tributos.

Já a nacionalidade refere-se ao sentimento de pertencimento do indivíduo àquela nação. Em geral, ela pode ser definida pelo critério de jus solis, que associa a pessoa ao território de nascimento e pelo princípio de jus sanguini, que atrela a descendência à nacionalidade. Ou seja, os filhos de portugueses que nasceram no Brasil, por exemplo, podem ter a nacionalidade portuguesa pelo critério jus sanguini.

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Fontes:

  1. Artigo do Jornal Público sobre pedidos de nacionalidade portuguesa (2019)
  2. Consulado de Portugal: sobre a nacionalidade
  3. Consulado de Portugal: sobre a nacionalidade (perguntas frequentes)
  4. Consulado de Portugal: atribuição de nacionalidade portuguesa para netos
  5. Ministério Português da Justiça: documentos para adquirir nacionalidade
  6. Consulado de Portugal: etapas do processo de cidadania
  7. Alteração de 2018 à lei da cidadania (art. 6º, nº 1 da Lei Orgânica 02/2018 de 5 de julho)
  8. Ministério da Justiça Português: documentos para obter cidadania por residência
  9. IRN: tempo médio do processo
  10. Ministério Português da Justiça: quanto custa cidadania por residência

Esta publicação foi redigida com o intuito de fornecer informações gerais, sem a pretensão de abranger todos os aspetos do tema em questão. Ela não se destina a fornecer orientação financeira. Você deverá procurar aconselhamento profissional e/ou especializado antes de tomar qualquer ação baseada no conteúdo deste artigo. A informação da publicação não constitui parecer legal, fiscal ou de qualquer outra índole profissional por parte da TransferWise Ltda e seus parceiros. Resultados anteriores não garantem efeitos similares no futuro. Não garantimos de forma explícita ou implícita que o conteúdo da publicação esteja preciso, completo ou atualizado.

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