Como conseguir cidadania italiana (sobrenome, via materna e casamento)

TransferWise
03.05.19
Leitura de 8 minutos

Em 2018, mais de 112 mil brasileiros tinham processos de cidadania italiana em andamento, segundo o Instituto Nacional de Estatística da Itália.

Porém, muitas outras pessoas também possuem esse direito mas, por conta das dúvidas com relação ao procedimento, desistem de pedir a dupla nacionalidade.

No intuito de organizar as informações e esclarecer dúvidas sobre o tema, leia o artigo a seguir e descubra dados importantes sobre como adquirir a cidadania italiana.

Dupla cidadania italiana: como tirar

Procura saber como obter cidadania italiana devido a seu sobrenome? Confira se seu ascendente é italiano, e em que região ele nasceu. Mas tem outra via: por casamento. Em ambos os casos, deverá reunir a documentação necessária (no Brasil ou em Itália) e iniciar o processo para requerer cidadania.

Mais abaixo você irá encontrar informações mais detalhadas sobre cada fase do processo. Mas por agora veja esse passo a passo de como conseguir cidadania italiana:

  • Confira se o seu ascendente é realmente italiano, considerando que a Itália só surgiu propriamente como um país unificado em 1861. Ou seja, antepassados falecidos antes de 17 de Março de 1861 não transmitem nacionalidade italiana.
  • Verifique a região da Itália em que o seu ascendente nasceu, pois algumas regiões ficaram anos sob o domínio de outros impérios durante certo período, o que dava aos seus locais a nacionalidade de um outro povo.
  • Junte toda a documentação (ver mais abaixo). Isso inclui certidões, traduções e apostilas.
  • Entregue o processo e aguarde. Pode fazer isso em consulado no Brasil ou diretamente em Itália.

Cidadania italiana: quem tem direito?

Você pode adquirir cidadania italiana por sobrenome se tem ascendente italiano. Mas se ele (pai, mãe, avô, bisavô, trisavô) se naturalizou brasileiro, o seu filho precisa ter nascido antes da naturalização. Note que a mulher italiana só transmite cidadania a descendentes nascidos a partir de 1948.

Cidadania italiana por sobrenome

Na Itália, prevalece a regra de jus sanguinis para a transmissão de cidadania. Ou seja: descendentes de italiano, independente do local em que nasceram, podem tornar-se nacionais. Além disso, não é necessário que os descendentes anteriores ao requerente tenham a cidadania.

Nota: se seu ascendente (mãe, avô, trisavô, etc.) italiano se naturalizou brasileiro, você ainda pode obter a cidadania italiana. Mas é necessário que o filho desse ascendente tenha nascido antes da naturalização.

Cidadania italiana via materna

A regra geral para requerer a cidadania é o critério sanguíneo. Entretanto, há diferença de acordo com o sexo do ascendente italiano: enquanto todo homem italiano transmite cidadania aos descendentes, a mulher italiana só transmite cidadania aos descendentes nascidos após 1º de Janeiro de 1948, data em que passou a valer a nova Constituição Italiana.

A reforma Constitucional veio para acabar com a discriminação até então existente, mas só vale para os nascidos depois de 1948. Para os nascidos antes disso, interessa saber que a Corte Constitucional Italiana já decidiu contrariamente à norma. Ou seja, nesse caso você deverá optar pela via judicial.

Cidadania italiana por casamento

O casamento com um italiano dá ao cônjuge brasileiro o direito de requisitar a naturalização pelo casamento, desde que a união já possua um período considerável de tempo (que varia entre 1 a 3 anos, podendo ser alterado se o casal tiver filhos) e que os documentos requisitados pelo governo italiano sejam apresentados de forma regular.

Onde posso requerer cidadania italiana?

Existem duas opções: pode obter a cidadania italiana no consulado ou requisição diretamente na Itália.

Requisição de cidadania italiana no Brasil

  1. Acesse o site do Consulado Italiano da sua região e preencha o formulário de fila de espera para o atendimento
  2. Envie o formulário por carta registrada, com aviso de recebimento, para o Consulado
  3. Monte o processo, com toda a documentação pertinente e aguarde a sua convocação (o prazo varia conforme cada Consulado, mas isso pode demorar até 12 anos, a depender do local)
  4. Quando convocado, apresente o processo (em conjunto com o formulário preenchido, uma cópia simples de documento de identidade ou passaporte e sua árvore genealógica) e aguarde a avaliação consular
  5. Caso o processo seja deferido, dê ingresso na requisição do passaporte italiano

Requisição de cidadania italiana na Itália

  1. Recolha e organize todas as certidões necessárias para o processo
  2. Os maiores de 18 anos deverão viajar para a Itália, estabelecer residência fixa e apresentar o processo
  3. Aguarde a fiscalização do vigile, que irá verificar se de fato você está residindo na Itália
  4. Apresente todas as certidões à Comuna (prefeitura), bem como o formulário preenchido, o passaporte válido e a sua árvore genealógica
  5. Aguarde a avaliação do processo e, ao final, requisite o passaporte italiano

Quanto custa para tirar dupla cidadania italiana no Brasil?

Cada caso é um caso, e os preços variam conforme a quantidade de antecessores e dos documentos comprobatórios de cada um. Se você for tataraneto de um italiano, precisará de mais certidões e traduções do que um neto de italiano. Também os preços variam bastante conforme o cartório que faça o serviço. E, no caso de ser necessária retificação judicial de documentos, haverá gastos com o processo e honorários pagos ao advogado.

De forma geral, eis os serviços e custos que precisam ser considerados:

Serviço Custo Característica
Taxa paga à Embaixada Italiana 300€ Por maior de idade ingressante do pedido
Certidão de nascimento Preço médio de R$67 De todos os antecessores
Certidão de casamento e de divórcio Preço médio de R$67 Dos antecessores casados e/ou divorciados
Certidão de óbito Preço médio de R$67 Dos antecessores falecidos
Certidão negativa de naturalização Preço médio de R$67 Do antecessor italiano
Tradução juramentada Preço médio de R$108 Dos documentos
Apostilamento de Haia Preço médio de R$107 Dos documentos internacionais e das traduções juramentadas
Ação de retificação judicial Preço estabelecido pelo advogado contratado Caso sejam necessárias retificações de nome ou documentos

E quanto custa para tirar a cidadania italiana na Itália?

Além dos gastos com documentos (os mesmos necessários para fazer o pedido no Brasil, retirada a taxa consular de 300 euros), considere os custos de viver na Itália enquanto espera pelo processo. Tudo varia conforme a cidade e o estilo de vida, mas confira alguns gastos essenciais:

Serviços Custo médio
Documentação (menos taxa de €300) €700 (valor usual, mas varia)
Apartamento de 1 quarto Entre €300 a 700€
Contas (luz, água, internet, etc.) 172€
Alimentação 300€
Passe mensal de transporte 35€
Academia 50€

Por fim, é possível dizer que os menores salários na Itália estão entre os €600 e os 1.000€. Esses serão valores mínimos para você se manter no país, dependendo da cidade, e sem grandes luxos.

Documentos para cidadania italiana: tudo o que precisa

Para demonstrar o seu direito à nacionalidade italiana, você precisará comprovar toda sua linha hereditária. Assim, serão necessários documentos de todos os descendentes que incluam a linha, desde o ascendente italiano até o requerente.

  • Documentos do ascendente italiano:

    • Certidão de nascimento italiana (Estratto dell’atto di nascita ou Certificato di Battesimo, se na época do nascimento ainda não existia Registro do Estado Civil)
    • Certidão negativa de naturalização, apostilada, traduzida oficialmente para o italiano e com apostilamento na tradução
    • Certidão de casamento, divórcio e óbito, apostiladas, traduzidas oficialmente para o italiano e com apostilamento na tradução
  • Documentos dos demais ascendentes:

    • Todas as certidões referentes ao estado civil (nascimento, casamento, divórcio e óbito), apostiladas, traduzidas oficialmente para o italiano e com apostilamento na tradução
  • Documentos do requerente:

    • Ficha do cadastro online
    • Cópia do passaporte ou do RG
    • Comprovante de residência pessoal
    • Certidão de regularidade do título de eleitor
    • Título de eleitor original e cópia
    • Cópia da primeira folha da declaração de IR do último ano de base de cálculo
    • Todas as certidões referentes ao estado civil (nascimento, casamento, divórcio e óbito), apostiladas, traduzidas oficialmente para o italiano e com apostilamento na tradução
    • Árvore genealógica

Quanto tempo demora para conseguir cidadania italiana?

A questão do tempo é muito relativa, pois, para além da demora do processo, há que se considerar o tempo de busca pelos documentos. Em termos gerais, é possível dizer que o processo no Brasil demora entre 5 a 10 anos. Na Itália, o processo pode ser bem mais rápido: cerca de 3 meses.

Como fazer consulta do processo?

A consulta do seu requerimento de cidadania ocorre por meio do site do Consulado para o qual você enviou seu formulário. Via de regra, os Consulados publicam no site oficial o aviso de convocação, então é necessário ficar atento.

Cidadania italiana cancelada: pode acontecer?

Embora seja raro, é possível que a cidadania italiana seja cancelada quando verificadas irregularidades. Recentemente, inclusive, mais de mil cidadanias italianas de brasileiros foram canceladas, por conta de fraudes descobertas no processo. Os casos mais comuns de fraude baseiam-se na falsidade de documentos (uma certidão de batismo falsa, por exemplo) ou na falsidade da declaração de residência (para aqueles que optam por fazer o requerimento na Itália e precisam residir lá por um período).

Precisa enviar dinheiro para o exterior?

A TransferWise é uma plataforma online que realiza remessas internacionais de dinheiro, por um preço justo e de forma simples e segura.

Mas confira os custos de uma transferência de R$1.000, do Brasil para a Itália, por meio de diferentes provedores:

Provedor Tarifa pelo serviço Taxa de câmbio Custo total Valor recebido pelo beneficiário
BancosBancos Entre R$50 (reais) e US$100 (dólares) Margem cobrada em cima do câmbio Tarifa de emissão + IOF (0,38%) + margem em cima do câmbio + taxa SWIFT Depende de cada banco
MoneyGramMoneyGram US$ 30 (dólares) Margem cobrada em cima do câmbio R$1.000 (pagos em dólares) + US$30 + IOF 0,38% + margem no câmbio €220,02
Western UnionWestern Union R$30 (reais) Margem cobrada em cima do câmbio R$1.000 + R$30 + IOF 0,38% + margem no câmbio €220,95
TransferWiseTransferWise R$18,94 reais (IOF incluso) Câmbio sem margem acrescida R$1.000 (tarifa e IOF inclusos) €221,82
  • Os valores foram consultados no dia 03/05/2019 no site de cada instituição. Para enviar dinheiro com Western Union ou MoneyGram no Brasil, é necessário ir em agência física. Já na TransferWise todo o processo é feito na internet. Você pode ver os valores atuais da TransferWise através da calculadora do site, que usa o câmbio comercial.

Como enviar seu dinheiro (passo a passo):

  1. Acesse o site ou o aplicativo e crie uma conta gratuita na TransferWise (o beneficiário não precisa ser cadastrado)
  2. Informe o valor que deseja enviar e confira todos custos, que desde logo serão informados na sua totalidade
  3. Indique os dados bancários do beneficiário
  4. Realize o pagamento, nos moldes disponibilizados (na Europa, é possível pagar com cartão ou por transferência bancária. No Brasil, via TED ou boleto bancário)

No Brasil, a TransferWise serve enviar remessas para você mesmo (disponibilidade no exterior) ou para outra pessoa (manutenção de residente no exterior). Assim, caso você possua conta sua ou de outra pessoa para onde o dinheiro possa ser enviado, a transferência ocorre desse modo:

  • Você realiza o pagamento da quantia que deseja enviar para a Itália
  • O dinheiro, em reais, é recebido e convertido, com base no câmbio comercial, pelos correspondentes TransferWise no Brasil
  • No país de destino, o dinheiro convertido com o câmbio prometido é enviado de forma local para a conta do beneficiário

Esse método garante um preço mais baixo, pois é utilizado o câmbio comercial, e a transferência internacional é feita de modo local, tanto no país de origem quanto no país de destino. No Brasil, os parceiros locais da TransferWise são o MS Bank e o Banco Rendimento, ambos regulados pelo Banco Central para atividades de câmbio.


Fontes:

  • https://noticias.r7.com/internacional/quase-15-dos-brasileiros-podem-pedir-cidadania-italiana-31082018
  • https://conssanpaolo.esteri.it/consolato_sanpaolo/pt/i_servizi/per_i_cittadini/cittadinanza/cittadinanza-italiana-per-matrimonio.html
  • https://conscuritiba.esteri.it/consolato_curitiba/pt/la_comunicazione/domande_frequenti
  • https://www.ferraracidadaniaitaliana.com.br/cidadania-italiana-passo-a-passo-roteiro
  • https://ambbrasilia.esteri.it/ambasciata_brasilia/pt/informazioni_e_servizi/servizi_consolari/cittadinanza
  • http://www.cidadaniaitaliana.com.br/custoxbeneficio.htm
  • https://www.numbeo.com/cost-of-living/
  • https://secure.moneygram.com/embed/estimate
  • https://www.westernunion.com/br/pt/send-money/app/start

Esta publicação foi redigida com o intuito de fornecer informações gerais, sem a pretensão de abranger todos os aspetos do tema em questão. Ela não se destina a fornecer orientação financeira. Você deverá procurar aconselhamento profissional e/ou especializado antes de tomar qualquer ação baseada no conteúdo deste artigo. A informação da publicação não constitui parecer legal, fiscal ou de qualquer outra índole profissional por parte da TransferWise Ltda e seus parceiros. Resultados anteriores não garantem efeitos similares no futuro. Não garantimos de forma explícita ou implícita que o conteúdo da publicação esteja preciso, completo ou atualizado.

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