Cidadania Espanhola: como conseguir e quem tem direito?

A dupla nacionalidade espanhola é a terceira mais comum entre os brasileiros¹. Mas não são só descendentes de espanhóis que têm direito. Você sabia que o Brasil tem duas condições especiais na lei de nacionalidade da Espanha?

Leia este artigo para conhecer todas as maneiras de como conseguir a cidadania espanhola. Descubra também como comprar euro mais barato e guardá-lo com segurança, na conta multimoeda da Wise.

Quem tem direito a cidadania espanhola

Brasileiros residentes na Espanha há dois anos, casados com espanhóis que moram há um ano na Espanha, e filhos de espanhóis podem pedir nacionalidade espanhola. Mas cada situação tem suas ressalvas, pois a lei espanhola diferencia os espanhóis originários (que nasceram na Espanha) e os espanhóis que nasceram no estrangeiro.

A aquisição da nacionalidade espanhola é categorizada em três vias²:

• Originária (filhos de espanhóis e os nascidos na Espanha sem nacionalidade)
• Por tempo de residência na Espanha
• Por opção (casos específicos de descendência ou adoção)

Conheça agora as diferenças para saber como tirar a cidadania espanhola.

Cidadania espanhola para netos: é mesmo possível?

Os netos espanhóis só podem adquirir cidadania se um dos seus pais já for espanhol (nascido ou não na Espanha). Até os 21 anos podem tirar a nacionalidade em um consulado ou embaixada no Brasil. Depois dessa idade precisam morar um ano legalmente na Espanha para poder pedir a cidadania.

De 2009 até 2011, ano em que foi extinta, existiu a Lei de Memória Histórica, que concedeu cidadania aos netos de espanhóis que fugiram do país durante a Guerra Civil e a ditadura espanholas³. Desde então foram propostas algumas alterações ao código espanhol para que netos pudessem tirar cidadania diretamente pelos avós. Mas nenhuma entrou em vigor ainda.

Cidadania espanhola para bisnetos
Com as alterações propostas na lei, conhecida como Lei de Descendentes, os netos maiores de 18 anos poderiam tirar a nacionalidade sem ter que morar na Espanha e mesmo que seus avós tivessem perdido a nacionalidade por motivos econômicos ou seus pais tivessem tido a nacionalidade reconhecida depois dos 18 anos. Então os bisnetos poderiam vir a conseguir a nacionalidade espanhola através dos seus pais⁴.

Mas é preciso esperar ser aprovada a verdadeira alteração na lei de nacionalidade da Espanha para saber se os bisnetos brasileiros de espanhóis vão poder ter direito à cidadania.

Cidadania espanhola por descendência (pais): como funciona

Filhos de pais originários da Espanha não têm limite de idade para terem a nacionalidade reconhecida. Porém, os filhos de espanhóis nascidos fora do país só podem tirar a cidadania no consulado até os 21 anos. A cidadania por descendência é a única que você pode tirar estando no Brasil.

Simplificando: uma família pode passar a nacionalidade espanhola adiante se os pais espanhóis nascidos fora da Espanha registrarem seus filhos no consulado antes dos 18 anos deles.

A partir da maioridade, o filho de espanhol que não tenha sido registrado anteriormente poderá solicitar a “Nacionalidade por opção” até os seus 21 anos.

Caso você seja filho de cidadão espanhol nascido fora da Espanha, tenha mais de 21 anos e não tenha sido registrado pelo pai que é espanhol, só tem direito à cidadania após morar por um ano na Espanha através do processo para residentes.

Conservação da nacionalidade: é obrigatório fazer declaração

Os espanhóis que nasceram fora da Espanha e foram registrados durante a menoridade por seus pais, têm dos 18 até os 21 para solicitar a conservação da nacionalidade espanhola a fim de não perdê-la. A solicitação é feita em consulado através de uma declaração.

Caso você tenha sido registrado pelos seus pais espanhóis mas não tenha feito a declaração a tempo, perdendo sua cidadania, não se desespere. Você pode dar entrada em um processo de Recuperação de Nacionalidade.

Como conseguir cidadania espanhola

Para pedir nacionalidade espanhola por opção, junte os documentos necessários para o seu caso e marque uma “cita” (agendamento de atendimento) no consulado que atende a sua cidade para iniciar o processo. Se ainda é menor de idade, peça para seu pai espanhol te registrar em um consulado. Não é possível conseguir cidadania por casamento morando no Brasil, somente na Espanha.

Quanto tempo leva para tirar cidadania espanhola?
Todos os tipos de processos de nacionalidade espanhola costumam durar em média dois anos.

Quanto custa tirar cidadania espanhola?
A taxa de administrativa de solicitação de cidadania custa 103€. Porém, existem outros custos relacionados à retirada de documentos e traduções.

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Cidadania espanhola por casamento

Não existe uma lei de nacionalidade para cônjuges de cidadãos do país ibérico.
Mas quem é casado com espanhol tem a vantagem de poder pedir a cidadania por tempo residência logo após um ano morando na Espanha, ao invés de ter que esperar por dez anos (ou dois, se brasileiro).

Atenção, o matrimônio também deve ter pelo menos um ano para o cônjuge poder ter direito à redução do tempo mínimo para pedir esse tipo de nacionalidade. E se o casamento aconteceu no exterior é necessário registrá-lo em consulado antes de ir para a Espanha. Junto com a comprovação do casamento, documentos como comprovante de que o casal vive na mesma casa (Padrón) vão ser solicitados pelo governo.

Viúvos de espanhóis também podem solicitar nacionalidade após um ano residindo no país.

Cidadania espanhola por residência

Brasileiros podem adquirir a nacionalidade espanhola quando completam dois anos morando legalmente na Espanha. Porém, visto de estudante não entra para a conta do tempo de residência. Ou seja, mesmo que você vá fazer uma graduação de quatro anos na Espanha, não vai ter direito a pedir a nacionalidade.

É necessário fazer uma prova de conhecimentos sobre a cultura espanhola e comprovar o conhecimento de castelhano com um certificado DELE (Diploma de Español como Lengua Extranjera) para se tornar espanhol por essa via.

Filho de brasileiro nascido na Espanha é espanhol?

Se você registrar seu filho primeiro em um cartório espanhol e solicitar uma Declaração de Não Nacional para ele em consulado brasileiro, sim, ele será cidadão espanhol. Pois a legislação espanhola, pelo valor de Simple Presunción, prevê a concessão de cidadania a quem corra risco de ficar sem pátria.

Para pedir a Declaração de Não Nacional em consulado brasileiro é necessário levar a certidão de nascimento espanhola da criança⁵, onde não vai constar nenhuma informação sobre a cidadania dela. Depois de conseguir a declaração no consulado ainda é preciso entregá-la no cartório onde a criança foi registrada para emitir então uma certidão de nascimento onde consta finalmente a nacionalidade espanhola dela.

Após a criança se tornar espanhola, nada impede que os pais a inscrevam no consulado brasileiro, dando a ela a dupla nacionalidade (hispano-brasileira).

Cidadania espanhola para judeus sefarditas: entenda

Entre 2015 e 2018 o governo espanhol disponibilizou um processo especial para os descendentes de sefarditas que foram expulsos da Espanha no século XV⁶. Hoje em dia, esse tipo de cidadania é concedido a casos muito específicos através da “Carta de Naturaleza”, após aprovação de um conselho de ministro⁷.

Pessoas de destaque em suas áreas profissionais e que contribuam para o desenvolvimento dessa área na Espanha são quem geralmente obtêm a nacionalidade por Carta de Natureza.

Quando a lei ainda era um projeto, em 2014, circulou pelos países íbero-americanos, inclusive em jornais brasileiros, uma suposta lista com mais de cinco mil sobrenomes pelos quais seria possível pedir a nacionalidade do país europeu. Porém, o Ministério da Justiça da Espanha desmentiu diversas vezes a informação⁸.

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Fontes usadas neste artigo

1. UOL Notícias: ranking de países que reconhecem a dupla cidadania de brasileiros
2. Site da embaixada da Espanha no Brasil: Aquisição de nacionalidade
3. Governo da Espanha: sobre nacionalidade para netos (em espanhol)
4. Senado da Espanha: proposição de lei de concessão de nacionalidade
5. Consulado-Geral do Brasil em Madri: declaração de “Não Nacional”
6. Embaixada da Espanha no Brasil: sobre nacionalidade à sefarditas de origem espanhola (em espanhol)
7. Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha: Carta de Naturaleza (em espanhol)
8. El País Brasil: Lista sobrenomes para cidadania espnhola a Sefarditas é falsa (2014)

Fontes checadas pela última vez em 13 de Janeiro de 2021.