Cidadania americana: como conseguir e quem tem direito?

A cidadania americana é considerada um sonho para muitos brasileiros. Mas apesar de poucos serem os estrangeiros que preenchem os requisitos necessários para se tornar cidadãos dos Estados Unidos, não é um sonho impossível. Leia este artigo para saber quem pode e como se naturalizar americano.

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Quem tem direito a cidadania americana?

Existem quatro maneiras de se tornar tornar cidadão americano:

1. Nascer nos EUA (não importa a nacionalidade dos pais)
2. Ser filho de americano/a nascido no exterior
3. Ser filho menor de idade de pai que se naturalizou (deve possuir Green Card)
4. Se naturalizar americano (existem duas possibilidades)

Uma outra alternativa é ser adotado por pais americanos.

Aquisição da cidadania americana por descendência
Não são todos os filhos de americanos que nascidos fora dos EUA que têm nacionalidade americana automaticamente. Se somente um dos pais é americano, este pai tem que apresentar provas de que viveu nos Estados Unidos quando for registrar o filho no consulado americano. O governo orienta que o tempo de presença física no país tenha sido de pelo menos cinco anos, sendo que dois anos deste período devem ter sido acima dos 14 anos de idade¹.

Caso você tenha mais de 18 anos e seja filho de americano querendo reconhecer sua cidadania, você também vai ter que apresentar essa prova de presença física desse pai (ou de ambos) nos EUA antes do seu nascimento.

Você é filho(a) de um homem americano com mãe estrangeira que não eram casados quando você nasceu? O melhor é procurar assistência consular, pois vai precisar de ajuda com documentos necessários para a legitimação da cidadania, que comprovam a relação familiar com seu pai².

Como conseguir a cidadania americana: opções para não descendentes

Somente residentes permanentes (quem possui Green Card) podem se naturalizar americanos. O meio mais comum de se tornar um residente permanente é morar nos EUA por alguns anos com visto de trabalho. Mas existem outros vistos que possibilitam a obtenção do Green Card e, posteriormente, ganhar o dinheiro à nacionalidade³.

Há três possibilidades para se tornar americano:

1. Morar nos EUA como residente permamente por 5 anos
2. Ser casado com um cidadão americano e morado por três anos nos EUA tendo o Green Card
3. Servir ou ter servido o exército americano

Quem pode tirar o Green Card

• Familiar de cidadão americano (tem que ser patrocinado por ele)
• Cônjuge de americano
• Quem tem visto de trabalho (H-1B e L1), investimento (EB-5 e E-2) ou noivado (K1)

Existe uma loteria anual de Green Card que faz parte de um programa de diversidade dos EUA. Mas nos últimos anos o Brasil não foi incluído na lista de países que podem aplicar.

Como se naturalizar americano: passo-a-passo

Os passos para se tornar cidadão americanos são⁵:

1. Preencher e submeter online o formulário N-400, disponível no site dos EUA
2. Fazer recolha da impressão digital (biometria)
3. Fazer o teste e a entrevista de naturalização
4. Fazer o juramento da bandeira americana quando receber a aprovação da cidadania

O juramento à bandeira é feito na Cerimônia de Naturalização, comemorada com um grupo de novos americanos. Assim como nas outras etapas do processo, a data da cerimônia é marcada pelo governo.

A imigração dos EUA disponibiliza um livro (e também uma página com conteúdo na internet) com a matéria e as 100 questões possíveis que caem no teste de naturalização.

Quanto tempo leva para se tornar americano?
O tempo de duração do processo de naturalização americana vai depender do Estado onde você mora, assim como da sua situação. A média de tempo nacional gira em torno dos 8 meses, mas pode demorar anos ou menos que isso.

O que é preciso para ser um cidadão americano por naturalização

Além dos anos com o Green Card, os requisitos principais para poder ser americano são⁶:

• Ter 18 anos ou mais quando submeter o formulário N-400
• Demonstrar que mora há três meses na área de jurisdição do escritório de imigração do seu processo
• Ter bom caráter moral (não ter cometido crimes)

Estar com o imposto de renda em dia (ou seja, estar regular) também se aplica ao requisito de bom caráter moral.

Outras condições chave para poder se naturalizar nos EUA são falar, escrever e ler inglês de nível pelo menos básico e conhecer a história e o sistema de governo do país.

Quanto custa a cidadania americana?

A taxa cobrada pelo governo dos EUA para dar entrada na naturalização americana é de US$ 640 atualmente. Ainda há a taxa de US$ 85 cobrada pela coleta de biometria⁷. Não se esqueça que você provavelmente vai ter que pagar para providenciar alguns documentos solicitados para o processo.

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Benefícios da cidadania americana

Residentes Permanentes não têm direito de votar nos EUA. Essa é a primeira vantagem em relação ao Green Card. Conheça as outras vantagens cidadania americana:

• Pode patrocinar membros da família para os EUA
• Acesso aos cargos federais de emprego em agências e escritórios governamentais
• Acesso facilitado às universidades americanas (anuidades e taxas de ensino mais baratas do que para estudantes estrangeiros)
• Podem se tornar políticos
• Têm acesso à contratação do seguro de saúde do governo americano

Outro benefício de ser cidadão dos EUA é que você pode passar o tempo que quiser fora do país que você nunca vai perder

Quem se naturalizar americano perde a cidadania brasileira?

O Brasil não permite a dupla cidadania sem que seja por laços sanguíneos, que é o caso da naturalização americana. Mas a perda da nacionalidade brasileira não acontece de forma automática. É necessário que um juiz do Ministério da Justiça decrete o ato⁸.

Não existe um sistema que notifica o Brasil de novos cidadãos americanos ou de outros países. Então as chances de o governo iniciar um processo legal em relação à sua cidadania é bem baixo. A não ser que você se envolva em um crime, como no caso da brasileira que perdeu a cidadania e foi extraditada para os EUA para ser julgada pelo governo americano pelo crime que cometeu.

Além disso, a constituição prevê que os brasileiros que adquirem nacionalidade de outro país que não seja por laço sanguíneo, só ficam protegidos da perda da cidadania se esse país exige a naturalização como uma condição para permanecer e exercer direitos civis em seus territórios. Esse trecho da lei é aberto a diferentes interpretações judiciais.

Fontes usadas neste artigo:

1. Embaixada dos EUA no Brasil
2. Embaixada dos EUA: aquisição de cidadania para adultos (em inglês)
3. Imigração dos EUA: Elegibilidade ao Green Card
4. Imigração dos EUA: cidadania e naturalização
5. Governo dos EUA: como se naturalizar
6. Governo dos EUA: requisitos para naturalização
7. Boundless Immigration: custo da cidadania americana
8. BBC Brasil: quando brasileiros perdem a cidadania

Fontes checadas pela última vez em 15 de Janeiro de 2021.