Cidadania Alemã: como conseguir e quem tem direito?

A Alemanha, assim como outros países europeus, teve um fluxo migratório muito grande para o Brasil. Principalmente nos séculos XIX e XX. E como a lei alemã concede nacionalidade a descendentes de alemães, muitos brasileiros podem ter cidadania alemã.

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Quem tem direito a cidadania alemã?

A legislação alemã é complexa e passou por atualizações nos últimos anos. Mas simplificando, existem três maneiras de ter direito à cidadania alemã:

1. Ter ancestrais alemães (nacionalidade originária)
2. Residir legalmente por 8 anos no país (naturalização alemã)
3. Estar casado(a) com cidadão alemão por pelo menos dois anos

Existem alguns casos como o de filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha que, após análise do governo alemão, também têm direito à nacionalidade. E com exceção de quem tem ascendentes germânicos, existem vários requisitos para poder tirar a cidadania alemã. Uma delas é o conhecimento do idioma alemão.

Quantas gerações têm direito à cidadania alemã?

Não existe limite de geração para pedir a cidadania alemã desde que os antepassados tenham cumprido certas exigências de suas épocas e se até 1999 alguém da família tenha tirado a cidadania¹. Mesmo se você for bisneto ou mesmo trineto (“tataraneto”) de alemão, pode pedir diretamente a nacionalidade alemã.

A lei de nacionalidade alemã possui muitas regras e, por isso, nem sempre os descendentes têm direito à dupla cidadania alemã.

Como conseguir a cidadania alemã

Veja agora quais são os requisitos para ter direito a nacionalidade do país da cerveja de acordo com cada caso, e descubra se você pode tirar cidadania alemã.

Nacionalidade alemã por descendência

Para pedir a cidadania originária você vai precisar apresentar uma série de documentos, ainda mais se você tiver pulando gerações. E existem três regras muito importantes que fazem com que muitos descendentes de alemães possam não ter direito à nacionalidade. São elas:

Imigrantes que perderam a nacionalidade alemã após 1914
Entre 1871 e 1913 não era permitido morar por mais de dez anos fora da Alemanha sem se inscrever em consulado alemão². Algo que muitos imigrantes não fizeram e então perderam a cidadania. Porém, quem morou por dez anos ou mais no Brasil antes da lei entrar em vigor (1914), pode não ter sido afetado. A maneira de saber se essa exceção se aplica ao seu caso é falando com um consulado alemão.

Casamento civil
A lei alemã prevê que os homens tenham que ter se casado no civil antes do nascimento dos filhos para passar a cidadania para eles³. O casamento religioso pode vir a ser aceito caso tenha se realizado antes de 1890, porque foi depois desse ano que os Registros Civis da Alemanha passaram a manter as escrituras de casamentos⁴.

A partir de 1993, os pais solteiros alemães que reconheceram a paternidade de seus filhos até os 23 anos de idade deles, podem passar a nacionalidade para eles.

Mulheres na linha de sucessão
Filhos de mulheres alemãs solteiras herdaram automaticamente o direito à nacionalidade ao longo dos tempos. Mas somente as mulheres casadas após o ano de 1953 puderam transmitir esse direito aos seus filhos. E mesmo assim, apenas àqueles nascidos a partir de janeiro de 1975.

No caso do filho nascido entre 1953 e 1975, que a mãe e o pai eram casados no momento do nascimento, existe uma exceção a essa regra:

• Se a mãe prestou uma declaração a uma autoridade alemã informando sobre a situação entre janeiro de 1975 e dezembro de 1977, ele também conseguiu herdar o direito à nacionalidade alemã. Porém, a declaração tem que ter sido feita nesse período de dois anos mencionado.

Descendentes que foram perseguido pelo regime nazista também encontram algumas exceções nas regras para a sucessão da cidadania alemã⁵. É importante fazer uma pesquisa detalhada sobre seus antepassados e buscar informações em um consulado alemão.

Lei da nacionalidade para nascimentos após 2000: corte de geração

Em 2000, entrou em vigor a nova lei de nacionalidade alemã, que modificou completamente o direito de obtenção de cidadania alemã para descendentes. Desde o ano 2000, os filhos dos alemães nascidos fora da Alemanha só podem herdar a cidadania se seus pais os declararem em repartição consular.

Por exemplo: o brasileiro que nasceu no ano 2000 e herdou sua cidadania alemã por um de seus pais, precisa registrar o nascimento do seu filho em uma representação alemã antes que ele complete um ano de idade para que ele também tenha esse direito.

Ajuda do consulado alemão

Os consulados da Alemanha no Brasil se designam como Representações da República Federal da Alemanha no Brasil. E o site dessas representações alemãs disponibiliza vários links informativos para quem deseja fazer pesquisa genealógica, buscar documentos de seus antepassados alemães, assim como saber se eles foram naturalizados brasileiros, perderam a cidadania alemã e outras informações relacionadas.

Cidadania alemã por tempo de residência

Esse tipo de cidadania é solicitado na Alemanha, por quem tem pelo menos 8 anos de residência legal no país. Além disso, é preciso comprovar domínio no idioma, provar que não vai se tornar um custo para a segurança social do país e passar no teste de cidadania.

Se você completar o ensino superior na Alemanha em determinadas áreas como direito ou política, não precisa fazer o teste de cidadania⁶. E vale a pena mencionar que você não pode ter cometido nenhum crime na Alemanha para poder pedir a naturalização.

Cidadania alemã por casamento

Você precisa estar casado com o alemão por pelo menos dois anos e residir três anos ou mais na Alemanha para poder pedir a cidadania alemã. Também têm que apresentar certificado de nível B1 (ou superior) em Alemão, comprovar que é financeiramente autossuficiente e acertar 17 questões do teste de nacionalidade.

Teste de cidadania alemã
O teste de cidadania é uma prova de 33 questões de conhecimentos sobre história, governo e sociedade da Alemanha. O Departamento Federal de Imigração e Refugiados disponibiliza um catálogo com 310 perguntas que podem cair no teste. Em alguns estados há cursos preparatórios para a avaliação⁷.

Como tirar a cidadania alemã (por descendência)

As representações alemãs oferecem o Questionário sobre a nacionalidade alemã que pode ser preenchido com todas as informações que você tem dos seus antepassados e enviado por e-mail para ser avaliado. Após a análise é enviada uma resposta informando se você tem ou não direito à nacionalidade alemã e você pode dar entrada no processo.

Documentos necessários

O pedido de nacionalidade alemã é chamado de Requerimento de Certificado de Nacionalidade Alemã e pode ser aceito ou não. Ele é feito através de um formulário e entregue junto com os documentos exigidos de acordo com o seu caso. Se você estiver pulando gerações, ainda assim precisa entregar documentos de todos os ancestrais⁸.

Documentos exigidos comuns ao requerente e cada geração de antepassados:

• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento;
• Carteira de identidade ou passaporte;

Documentos necessários de cada um dos ancestrais:

• Comprovantes de emigração;
• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento;
• Certificado de nacionalidade ou passaporte (se houver);
• Carteira ou registro de estrangeiro (RNE);
• Certidão negativa de naturalização;

Outros documentos podem cair em exigência, dependendo de cada situação.

Quanto custa a cidadania alemã?

Há os gastos com documentação e tradução antes do processo. Este tem valores diferentes, de acordo com o caso. A naturalização por tempo de residência custa 255€ para adultos e 51€ para crianças, por exemplo. O teste de nacionalidade custa 25€. Depois, ainda há custos de bilhetes de identidade, passaporte e etc.

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Quanto tempo demora o processo?

A média de tempo total para tirar a cidadania alemã é de dois anos. Mas esse período varia não só de um caso para o outro como também se o pedido de cidadania foi feito na Alemanha ou em um consulado.

Benefícios da cidadania alemã

Como a dupla nacionalidade alemã você não vai precisar de visto para entrar em países como os Estados Unidos, por exemplo, podendo somente emitir o documento ESTA antes da viagem. Mas a principal vantagem é poder morar em qualquer país da Europa, tendo acesso aos serviços públicos.

Os europeus gozam dos sistemas de saúde, educação, entre outros em qualquer país da Europa. E nem sempre, estrangeiros residentes nesses países usufruem dos mesmos direitos. Por vezes podem pagar mais caro pelo acesso à saúde ou à educação ou não ter alguns direitos de segurança social.

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Fontes usadas neste artigo:

1. Embaixada da Alemanha no Brasil: aquisição da nacionalidade - página 1
2. Embaixada da Alemanha no Brasil: aquisição da nacionalidade - página 2
3. Embaixada alemã: naturalização de filhos de pais alemãos
4. Embaixada da Alemanha no Brasil: aquisição da nacionalidade - página 3
5. Embaixada Alemã: naturalização de descendentes de perseguidos pelo regime nazista
6. Departamento Federal de Imigração e Refugiados: natrualização alemã
7. Departamento Federal de Imigração e Refugiados: sobre o teste de naturalização
8. Embaixada da Alemanha em Portugal: documentos para requerimento de nacionalidade alemã

Fontes checadas pela última vez em 20 de Janeiro de 2021.