Comprar casa no Brasil a partir de Portugal: Como funciona, custos e taxas

É possível comprar uma casa no Brasil a partir de Portugal, mas há vários passos envolvidos que deverá analisar cuidadosamente antes de avançar para a aquisição. Ao longo deste guia poderá conhecê-los para que se prepare da melhor maneira para a compra do seu novo imóvel em terras brasileiras.

Entenda os requisitos para comprar casa no Brasil, os preços médios dos imóveis nas principais cidades, os impostos e taxas aplicáveis, e os vários passos que deverá tomar para concluir com sucesso a sua aquisição.

Ficará também a conhecer as transferências da Wise, que lhe permitem enviar dinheiro de Portugal para o Brasil à taxa de câmbio comercial e poupar somas consideráveis na compra da sua casa.

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Quais os requisitos para comprar uma casa no Brasil?

Tanto os brasileiros como os estrangeiros podem comprar casa no Brasil. O processo pode ser tratados pelos próprios, dentro do Brasil, ou à distância através de uma procuração.

Existem apenas algumas restrições para os estrangeiros quanto à compra de imóveis rurais (é obrigatório ter residência ou pessoa jurídica autorizada no Brasil), em zonas costeiras e zonas fronteiriças.¹

Como comprar casa no Brasil a partir de Portugal: passo a passo

Comprar uma casa no Brasil a partir do estrangeiro pode parecer uma tarefa complexa, mas dividimos todo o processo em vários passos estruturados, que pode consultar abaixo para completar o projeto sem ficar assoberbado.

1. Analisar mercado imobiliário brasileiro

É o primeiro passo e, sem dúvida, um dos mais importantes: antes de avançar para a compra da sua casa no Brasil, garanta que tem algum conhecimento sobre o estado atual do mercado imobiliário brasileiro. Caso contrário, aumenta a probabilidade de fazer um mau investimento.

Para além disso, o Brasil é um país de enormes dimensões, cujo mercado imobiliário varia drasticamente entre diferentes estados, zonas rurais e zonas urbanas, e muitas outras características e particularidades locais. Se não tem uma ideia clara do local ou tipo de imóvel em que quer investir, comece por aí. Depois de definir o tipo de imóvel e a zona ideal para a sua casa, pode começar a comparar diferentes oportunidades, reduzindo ou alargando a sua busca em função daquilo que for encontrando.

Pode sempre recorrer à ajuda especializada de uma agência imobiliária, que o pode auxiliar ao longo dos vários passos e tratar de boa parte do processo por si.

2. Comparar condições de financiamento

Faça bem as contas para perceber em que condições poderá pagar a sua casa no Brasil.

Caso tenha capacidade para pagar a casa a pronto tudo fica mais fácil. Se tiver que recorrer a um empréstimo bancário, deve analisar em detalhe as condições desse financiamento, nomeadamente a percentagem do investimento que será coberta pelo empréstimo, o tipo de taxa de juro (variável, fixa ou mista) e o valor total que acabará por pagar pela casa (somando o valor do investimento mais a estimativa de juros).

🔎 Tenha em atenção que as condições oferecidas pelos bancos para um empréstimo à habitação em solo nacional poderão ser muito diferentes no caso de uma aquisição de imóvel internacional.

3. Reunir todos os documentos necessários

São vários os documentos que deverá reunir para comprar uma casa no Brasil:

• CPF (Cadastro de Pessoa Física - equivale ao NIF português);
• Passaporte ou outro documento de identificação aceite no Brasil;
• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento (se aplicável);
• Comprovativo de rendimentos;
• Comprovativo de morada;
• Declaração de impostos sobre os rendimentos.

Caso não tenha CPF, pode solicitá-lo no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa.²

É também a um consulado do Brasil que deverá recorrer caso queira passar uma procuração para alguém tratar da aquisição por si no Brasil: só depois de registar essa procuração no consulado é que o seu procurador ou procuradora poderá tomar decisões em seu nome no Brasil.

4. Verificar situação do imóvel ou imóveis em que está interessado

Depois de identificar uma ou mais casas para comprar no Brasil, é importante verificar toda a documentação do imóvel para garantir que não vai ter nenhuma surpresa desagradável depois de concretizar o investimento.

Assim, não confie exclusivamente na informação fornecida pelo atual detentor do imóvel e tentar aceder aos documentos oficiais e registos de propriedade antes de efetuar a compra.

5. Oficializar a compra do imóvel brasileiro

Chegada a hora de avançar para a compra, existem duas formas mais comuns de oficializar a aquisição:

• Contrato-promessa - a que se seguirá mais tarde a escritura pública;
• Escritura pública de compra e venda - diretamente e sem contrato-promessa.

O contrato-promessa regista a vontade das partes (comprador e vendedor) de procederem à transação do imóvel no futuro. Por norma, estes contratos prevêem indemnizações consideráveis no caso da aquisição acabar por não se concretizar.

6. Pagar ITBI e fazer o registo

Depois de ter a casa em seu nome, terá que pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é devido ao município onde se localiza o imóvel. O modo como este imposto é pago depende do respetivo município.³

Deverá também registar a transferência da propriedade no ‘Cartório de Registro de Imóveis’ e atualizar a matrícula do imóvel.

🔎 Leia também: Abrir conta no Brasil estando em Portugal

Quanto custa uma casa no Brasil? Custos e taxas 💰

Os preços médios dos imóveis nas 50 cidades mais populares no Brasil variam entre os R$3,75 mil e os R$12,47 mil por metro quadrado - cerca de 700€ a 2300€ por metro quadrado ao câmbio atual.⁴

Acompanhe o câmbio entre Real Brasileiro e Euro em tempo real através do conversor de moeda da Wise. Seja notificado de acordo com as suas preferências para poder comprar a sua casa no Brasil no momento mais favorável.

Nas cidades com mais habitantes do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro, os preços médios rondam os R$10,57 e os R$9,95 mil reais o metro quadrado, respetivamente.

Taxas e impostos imobiliários no Brasil

São dois os principais impostos imobiliário no Brasil:

• ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis pago no momento da aquisição do imóvel ao município (varia, por norma, entre os 2% e os 4% do valor da compra).
• IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (equivalente ao IMI português) pago anualmente de acordo com a taxa aplicada no respetivo município e do valor do imóvel. ³

Terá também que pagar uma taxa pela escritura da sua nova casa e uma taxa para registar o imóvel, que variam mais uma vez de acordo com os respetivos municípios.

Caso recorra a serviços de intermediação imobiliária para a sua compra, terá que pagar também por esse serviço, através de uma taxa percentual ou de um valor fixo.

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Fontes:

1. Presidência da República - LEI No 5.709, DE 7 DE OUTUBRO DE 1971
2. Ministério das Relações Externas - CPF (informação para Estrangeiros)
3. Quais taxas e impostos incidem sobre imóveis no Brasil
4. Ranking mostra preço do metro quadrado em 50 cidades

Fontes verificadas pela última vez a 28 de fevereiro de 2023.